Há cerca de um ano e meio, um grupo de empresários paranaenses vindos de Düsseldorf (onde haviam provado boa parte dos tipos de cerveja encontrados na cidade alemã) promoveram num avião de uma empresa aérea brasileira uma série de agressões típicas dos longíquos bárbaros visigodos. O grupo, visivelmente embriagado, assediou sexualmente algumas comissárias de bordo, chegando ao cúmulo de acariciar e até mesmo cercar e agarrar uma delas na cozinha da aeronave. A baixaria (termo mais correto para o caso) foi tanta que o comandante, ao pousar no Recife (o destino final era São Paulo), acionou a Polícia Federal. Resultado: o grupo foi retirado do avião e teve que seguir para São Paulo em outro vôo.

As conseqüências para a turma de empresários poderiam ser bem mais rígidas, não restam dúvidas. Nenhum inquérito foi instaurado, tampouco as aeromoças se dispuseram a prestar queixa. Caso o livro de bordo (onde são registradas todas as ocorrências acontecidas durante o vôo) já fosse usado como base para um boletim de inquérito, certamente o grupo paranaense teria sido indiciado pelo ato. "O problema é que as pessoas geralmente estão em trânsito, então abrem mão do direito de prestar queixa", diz o chefe de segurança da Polícia Federal do Aeroporto dos Guararapes, Joaquim Moreira.

Só agora órgãos como o DAC vêm adotando medidas mais ferrenhas para que os pecados e "pecadilhos" a bordo aconteçam com menor freqüência. Está circulando no Senado um projeto de lei com a proposta de que até mesmo o uso de telefones celulares e outros aparelhos eletrônicos a bordo passem a ser classificados como crime. Hoje, esses equipamentos têm sua utilização em aviões proibida, mas, quando pegos, os infratores levam apenas uma advertência. "Sem a existência da coercibilidade, as pessoas respeitam menos as normas", crê Joaquim Moreira.

Se for aprovado, o projeto de lei só vai reforçar a norma 132 do Código Penal Brasileiro, que afirma: qualquer ação que ponha em risco a vida ou a integridade física de outra pessoa é classificada como crime. Em novembro, acontece no Rio de Janeiro o 52º Seminário Internacional da Flight Safety Foundation, que vai discutir as normas de segurança a bordo.

SEU REVÓLVER, POR FAVOR - Segundo rezam as leis do DAC, o uso de armas no interior de aviões é estritamente permitido a policiais federais e oficiais das forças armadas. O fato é que outras leis afrouxam essa prerrogativa, transformando-a muitas vezes numa mera convenção. Um exemplo: políticos, por exercerem função pública, são dispensados de revistas em suas bagagens, que podem perfeitamente conter uma arma em seu interior. "O detector acusa apenas metais, e há armas feitas de outros materiais", diz Moreira.

De acordo com um funcionário do setor de segurança da TAM, que preferiu não se identificar, a tentativa de passageiros em embarcar com armas de fogo é hoje um dos maiores problemas de segurança enfrentados pela companhia. "Geralmente, são ex-militares ou oficiais, que, mesmo não estando a serviço ou sendo aposentados, acreditam que podem levar revólveres para o avião". (F.M.)

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