Pouco tempo antes de perder seu lugar para o ex-ministro da Casa Civil Clóvis Carvalho, o então ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Celso Lafer, estava cuidando, em surdina, da reabilitação do Proálcool, buscando fórmulas de desatrelá-lo do velho cabriolé da burocracia estatal e articulá-lo com o carro moderno da economia de mercado. Apelamos ao novo ocupante da pasta para que ele mantenha as providências adotadas ou planejadas por Lafer: elevação da mistura de álcool à gasolina de 24% para 26% (há pesquisa no sentido de que o óleo diesel também receba sua quota de álcool); isenção do IPI de táxis somente para veículos a álcool; prioridade para o carro a álcool no programa de renovação incentivada da frota com mais de 15 anos de uso; liberação dos rodízios municipais e estaduais da frota que usa álcool como combustível.

As montadoras se comprometeram solenemente a reiniciar a produção em série do chamado veículo ecológico e, o que é mais sólido, há garantia no momento de que o suprimento de álcool está plenamente restabelecido. Somente no Sudeste e Centro-Oeste, há 2,1 bilhões de litros estocados da safra passada. Continuamos, porém, sem uma política de combustíveis abrangente e consistente. A ANP, que regula a área do petróleo e continua tutelando o Proálcool, garante o preço mínimo internacional do petróleo às companhias estrangeiras às quais fez concessões de campos para exploração. Enquanto isso, o produtor de álcool não tem garantia de preço mínimo.

Como já tivemos ocasião de frisar várias vezes, os Estados Unidos, um país que nossos governantes escolheram como modelo, mas cujos bons exemplos nem sempre seguem, agem com muito mais visão estratégica do que nós. Têm enviado ao Brasil missões de produtores de álcool e de políticos de seus Estados produtores, com a finalidade de estudar um programa (Proálcool) em que somos pioneiros e que eles consideram da maior importância. Recentemente, o professor Gregory Mankiw (Harvard) propôs que os EUA trocassem parte da tributação do IR por tributação sobre a gasolina. Como os EUA ainda contam com grande reserva de petróleo, em seu próprio território e em países que controlam politicamente, o objetivo do professor não é essencialmente econômico, nem puramente tributário. É ecológico, por abrir caminho para uma substituição progressiva do poluente combustível fóssil por um combustível verde, e ainda mais inesgotavelmente renovável, da biomassa.

A proposta dá uma idéia do prestígio de que já goza nos EUA o álcool carburante. E aqui? Depois do lançamento e êxito de um dos poucos programas nacionais de sucesso, autoridades inconseqüentes e sem visão deixaram o Proálcool à deriva. O que pode estar sendo revertido se mantidas as providências de Lafer. Infelizmente, conforme nossos costumes políticos, não temos política de governo e sim de ministros. Não apenas para o país como um todo, mas especialmente para o Nordeste, uma retomada do Proálcool seria providencial. Em sua passagem pelo Recife, em junho, o ministro demitido conversou com políticos e empresários do setor sobre a importância de aumentar o consumo de álcool e a necessidade de definir uma política para a atividade canavieira, numa região que é o terceiro maior pólo produtor de cana-de-açúcar do mundo, empregando 150 mil trabalhadores.

O atual quadro econômico de realismo cambial e livre mercado deve ser prosseguido e consolidado. Os bilhões de dólares destinados pelo BNDES ao financiamento de prospecção e equipamentos de petróleo têm que ter uma contrapartida também no financiamento de pesquisas para melhorar o desempenho do carro a álcool e aumentar a produção desse combustível. Ele pode inclusive enriquecer nossa pauta de exportações, com geração de preciosas divisas. Se não agirmos rápido e com decisão, brevemente estaremos importando álcool. Isso já aconteceu em algumas ocasiões, quando importamos metanol de qualidade duvidosa e efeitos poluentes indesejáveis.