"A Receita Federal devolveu R$ 3,8 bilhões aos constribuintes, ano passado, o que corresponde a 0,38% do PIB "

EVERARDO MACIEL
Secretário da Receita Federal

Incentivo à inadimplência

Conversa dura, a do diretor administrativo tributário da Secretaria da Fazenda, Antônio Alexandre Silva, encarregado de substituir o secretário da Fazenda, Jorge Jatobá, no almoço da Câmara de Dirigentes Lojistas do Recife. Por conta das críticas que os lojistas despejaram, à sobremesa, contra algumas das medidas tomadas pela administração - especialmente em relação à cobrança antecipada de 10% do ICMS.

Comerciante normalmente chora na hora de recolher ICMS. É da natureza do lojista. Mas, segundo os empresários, imposto só deve ser recolhido no momento da venda ao consumidor. Pagar 10% logo, acaba sendo antecipação num momento em que a crise está braba.

Mas a queixa geral é quanto às propostas de renegociação do débito. É que pelo projeto que está tramitando na Assembléia Legislativa só terão redução da multa os inadimplentes que ainda não negociaram o débito. Quem saiu na frente e já está quitando o seu fica como está, sem nenhuma facilidade.

Ou seja, é melhor não pagar. Os lojistas reclamam que o Governo que se abre para negociar é o mesmo que não dá nenhuma compensação a quem paga em dia; àquele se agüenta e consegue pagar o ICMS em dia. Que no fundo acaba segurando a barra do Governo na hora de pagar suas contas. Não se trata de não abrir porta para quem entrou numa situação difícil e atrasou o recolhimento. Mas fazer um mimo a quem é mais eficiente. Afinal, o contribuinte não recebe prêmio quando pede a nota fiscal? Por que não pensar em prestigiar a quem paga no prazo certo?

Leilão de Mercadorias

A Receita Federal realiza hoje, às 10h, em sua sede, um leilão de mercadorias apreendidas. Sete dos 10 lotes à venda são de contêineres. Os demais são compostos por materiais de informática e uma máquina de processamento de plasma. O conjunto de lotes tem preço mínimo de R$ 41.320,00. Só poderão participar do leilão empresas inscritas no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).

América

Está nas bancas o novo número da revista América Economia que revela as 500 maiores empresas da América Latina. Na pesquisa se sobressai o tamanho da economia brasileira. Tem 251 empresas listadas que representam, a dólar de hoje, 36% de todo o faturamento. A seguir vem o México com metade disso, tendo 32% das vendas. Entre as 50 maiores listadas o Brasil entra com 26, o México com 14, a Argentina com cinco, o Chile com três, a Venezuela e Colômbia com uma cada. A maior empresa da América Latina é a Pemex.

Factoring

A partir de segunda-feira, as factorings estão obrigadas a informar ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) qualquer proposta de transações suspeitas por parte de seus clientes. Coisas como aumento da venda de ativos, venda ou cessão de patrimônio incompatível com o tamanho da empresa compradora e mudanças de informações cadastrais em tempo curto caracterizando operações de "lavagem de dinheiro". Factoring não é banco, mas agora o Coaf quer acompanhar suas operações mais de perto.

FNE e FNO não podem sair do BN e Basa

Gente que entende de Direito Constitucional tranqüiliza a quem está preocupado com o destino de fundos como o Constitucional do Norte (FNO) e do Nordeste (FNE) porque, como o próprio nome diz, são constitucionais. Mudanças neles, portanto, exigiriam aprovação de tais resoluções no Congresso Nacional e priu!

Jaboatão

Pois é: o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Fernando Rodovalho, está convocando publicamente 12 empresas distribuidoras que venderam R$ 945 mil em merenda escolar e mais R$ 244 mil em material hospitalar que, segundo o prefeito, nem estão no depósito das escolas ou nos hospitais, nem na prefeitura. Rodovalho quer as cópias de todas as licitações.

E-Commerce

Relatório da consultoria americana Forrester Research revela que a Internet não vai prejudicar, como se pensou, o comércio local, especialmente pequenas empresas. Diz que as grandes serão as que mais se aproveitarão do novo negócio, mas o diferencial será, sempre, a possibilidade de comprar produtos diferenciados a distância, no menor prazo possível.

E a Prefeitura da Cidade do Recife, hein? Na moita, montou um grupo de trabalho para analisar a questão da Previdência municipal. Vem aí o Funapinho?

No mercado publicitário já se brinca com o maratonista Éder Fialho, medalha de bronze que esta semana na liderança na prova em Winnipeg, no Canadá, decidiu ir ao matinho e voltar para a prova a tempo de ficar com o terceiro lugar. Diz-se que será contratado pela fábrica de papel higiênico Nice. O apelo é: "Não dê vexame. Mas se for inevitável, leve Nice no bolso".

Começa, hoje, haverá a comemoração dos 30 anos do Conselho Regional de Medicina Veterinária de Pernambuco. Será no Mosteiro de São Bento que, para quem não sabe, foi onde funcionou o primeiro curso de veterinária do Nordeste de 1912.

O Veneza Water Park contratou a Arconsult para sua primeira pesquisa de satisfação dos clientes em relação aos serviços, limpeza, acesso e sinalização.

A partir de domingo, a Ceage passa a funcionar 24 horas de segunda a sexta-feira. Sábado e domingo continua valendo o horário de final de semana. Hoje, a Ceagepe comercializa 50 mil toneladas de alimentos/mês.

Amanhã, na Casa da Indústria, haverá o Fórum Pernambuco Qualidade. O tema será Ecologia, Meio Ambiente e Qualidade de Vida: ISO 14000 e o Programa Alcoa. Começa às 18h.

castilho@jc.com.br