Numa sinalização de que quer conviver harmonicamente com o Poder Executivo, o pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco aprovou ontem, por unanimidade, a concessão do grão colar da medalha do mérito Joaquim Nunes Machado ao governador Jarbas Vasconcelos (PMDB). Trata-se da mais alta homenagem prestada pelo Judiciário dentro das comemorações pelos 177 anos de existência do Tribunal.

Proposta pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Etério Galvão, a homenagem põe "panos quentes" na quebra-de-braço desencadeada entre os poderes desde o início da administração Jarbas Vasconcelos. O embate alcançou o ápice no episódio de veto do governador ao capítulo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que se refere à vinculação do repasse do duodécimo dos poderes à receita estadual. O veto do governador começará a ser apreciado a partir da próxima segunda-feira pela Assembléia Legislativa.

Ao justificar a concessão do grão colar da medalha Joaquim Nunes Machado ao governador, o presidente do Tribunal de Justiça explicou que a outorga dessa homenagem é uma praxe do Judiciário. "Ele (Jarbas Vasconcelos) está sendo homenageado em reconhecimento aos serviços prestados ao Estado", justificou.

A entrega da condecoração será no próximo dia 13, a partir das 16h, quando o Tribunal estará comemorando aniversário de 177 anos. Nesse dia, além da sessão solene, haverá uma conferência com o jurista Saulo Ramos sobre o Poder Judiciário. Ele também receberá o grão colar da medalha Joaquim Nunes Machado. Serão, ainda, homenageados o presidente do Tribunal Regional Federal, José Maria Lucena (na categoria ouro) e o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Fernando Correia (categoria prata). Excepcionalmente, não haverá homenageado na categoria bronze, já que o pleno não alcançou maioria absoluta em torno de um nome.

Também ontem, foi aprovado por 18 votos a três o nome do novo desembargador que vai compor o pleno do Tribunal de Justiça. Trata-se de Aquino de Farias Reis que, pelo critério de antigüidade, ocupará a vaga de Gilberto Gondim, que se aposentou.

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