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INDÚSTRIA IV Poder político fez surgir uma Sudene forte e inovadora Justiça se faça, a década de 50 foi um período especial para Pernambuco. Nessa fase havia uma grande fermentação social e técnica na América Latina e no Brasil. E aqui no Nordeste, para variar, mais uma grande seca assolava a região com grandes repercussões negativas sobre a população da região. Surgia o fenômeno de mobilização social - as Ligas Camponesas -, além dos movimentos comandados pela Igreja. Na área governamental começa o discurso do planejamento como instrumento racionalizador do desenvolvimento, ancorado nos estudos da Cepal com seu discursos de planificação estatal como instrumento do desenvolvimento. Em 1958 foi criado o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). De olho na movimentação dos comunistas do Brasil e até de Pernambuco, cujo consulado americano no Recife chegou a ter 12 vices, o presidente Kennedy lançou a Aliança para o Progresso, também dentro de uma orientação visando à promoção do desenvolvimento da América Latina. É neste ano que Juscelino Kubitschek lança a Operação Panamericana com objetivos voltados para a promoção do desenvolvimento, destacando os seus aspectos sociais ligados à educação e à saúde. Nasce o Grupo de Trabalho para o Desenvolvimento do Nordeste - GTDN, em seguida o Conselho de Desenvolvimento do Nordeste - Codeno e em 1959 a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene. Os idealizadores da Sudene a instituíram procurando articular os aspectos políticos e os técnicos do planejamento para o desenvolvimento. Assim, a Sudene é representada por um "Ente", composto de duas partes indissolúveis: o Conselho Deliberativo - com função política, entretanto, passando a decidir considerando os aspectos técnicos, emanados de uma Secretaria Executiva. A Secretaria Executiva, integrada por equipes técnicas interdisciplinares responsáveis por levantamentos, pesquisas, estudos, elaboração de planos, programas e projetos. O importante dessa concepção foi criar condições para que os políticos tomassem decisões considerando os aspectos técnicos, enquanto, os técnicos ao elaborarem os planos e programas deveriam estar atentos para o processo decisório, conseqüentemente, para os aspectos políticos do desenvolvimento. Sediada no Recife, sitiada por uma classe empresarial que não lhe via com bons olhos, a Sudene, inicialmente, concentrou seus esforços no sentido de conhecer a Região, de forma sistemática, realizando os levantamentos básicos necessários para esse tipo de trabalho. Justiça se faça, no Brasil não se sabia de nada parecido com ação sistemática de planejamento. Na verdade, nem mesmo em nível nacional havia muita coisa. A Sudene foi criada em dezembro de 1959. Mas, o cargo de Ministro Extraordinário do Planejamento somente foi criado em 1961, e o primeiro Ministro do Planejamento acumulou o cargo com o de Superintendente da Sudene. O próprio Condepe surgiu em 1959, depois vieram o Etene do Banco do Nordeste e a seguir o CPE da Bahia. Considerando-se que a ação planejadora tende a racionalizar a aplicação de recursos, houve nos momentos iniciais uma grande resistência da classe política quanto à implantação das técnicas de planejamento. O senador Argemiro Fernandes, da Paraíba, queria uma CPI para investigar a ação da nova autarquia sobre a seca. Um fato pode explicar a afirmativa acima. Ao elaborar os planos de desenvolvimento do Nordeste, os responsáveis pela Sudene não consideraram a zona canavieira como fator importante do processo e deixaram de fora todo o setor. Analisando o fato, hoje, o economista Celso Furtado diz que ele constituía um obstáculo a qualquer idéia de reforma agrária. Oferecia resistência a uma política que pretendesse enfrentar o problema da escassez de alimentos que afligia toda a região nordestina. A Sudene, revela Furtado, atualmente morando em Paris, elaborou um plano de modernização da zona úmida, que incluía a liberação de terras a serem utilizadas em pequenas unidades para a produção de alimentos. Mas, segundo ele, o aumento dos preços do açúcar em decorrência da Revolução Cubana em 1959 reforçou a posição dos usineiros, que ignoraram completamente as iniciativas da Sudene. Ironicamente a mesma revolução fez desembarcar aqui a Bacardi que passou a produzir ron e ao lado da Coperbo revelou novos caminhos para a matéria-prima álcool. A vinculação da Sudene à Presidência da República , razão pela qual o seu superintendente despachava direto com o presidente, não foi difícil porque não existia, na prática, Ministério do Planejamento e, também, não havia outras instituições de promoção do desenvolvimento, como a Sudene. Celso Furtado tem uma interpretação mais abrangente. Para ele, a Sudene surgiu como um órgão inovador graças aos poderes de que estava investido o seu Superintendente, ligado diretamente ao Presidente da República, a quem transmitia as decisões de seu Conselho Deliberativo. Este contava com a participação e co-responsabilidade dos governadores dos estados nordestinos. Esse consenso dos governadores também pesava consideravelmente no Congresso Nacional, o que permitia que o Nordeste se apresentasse unido nos centros de decisão política, independente da orientação partidária dos seus governadores. Além disso, o grande instrumento utilizado na época foi vender bem os projetos gerados pelo Poder Executivo e submetidos ao Congresso Nacional - o que vinha da Sudene transformava-se em lei. A força da Região era assim obtida na negociação no Congresso, pois os recursos aprovados eram efetivamente canalizados para o Nordeste. O exemplo disso foi o sistema de incentivos fiscais e financeiros, atual Finor, surgiu com o primeiro plano diretor, em 1961, constituindo-se no grande instrumento revolucionário das políticas públicas para o desenvolvimento. Justiça se faça, o Finor é o único instrumento de política econômica que conseguiu permanecer desde sua criação até hoje, embora tenha sofrido grandes alterações e deformações. Celso Furtado acha que o desprestígio teve razões políticas. Segundo ele, o Governo militar, com sua concepção autoritária de poder, desmantelou esse sistema de articulação dos poderes federal e estaduais, o qual trazia embutida uma visão inovadora da federação. "Infelizmente a experiência inicial da Sudene não foi aproveitada pelos constituintes de 1988", queixa-se o economista. Mas não se pode creditar a perda de poder e de importância de Pernambuco apenas a esses fatos. É preciso reconhecer que em 40 anos de Sudene a cultura industrial de Pernambuco oriunda da agroindústria canavieira atraiu projetos industriais importantes. Vieram e estão aqui megagrupos como a Alcoa, Philips a Unilever, e o ICI Paints, este último que adquiriu o grupo Coral líder do mercado de tintas imobiliárias e um das primeiras fábricas no recém-criado distrito industrial do Curado. Assim como permitiu que alguns grupos de origem da cana-de-açúcar, evoluíssem para associações estratégicas com multinacionais como o Tavares de Melo e a Philips Moris no projeto da Kibom Sorvane, no setor de sorvetes e que ampliou seus negócios na área de plásticos com fábrica de sacos de polipropileno. E essa mesma cultura permitiu que graças a incentivos como o Finor, a formação de grupos locais com presença marcante no mercado nacional da área metal-mecânica como os grupos Brasinox, na área de cozinhas industriais e Moura no mercado de baterias. Além de ter mantido projetos tradicionais e originados do setor sucro-alcooleiro como Elikeiroz em Igarassu e a própria Coperbo, hoje pertencente à gaúcha Petroflex. O mesmo sistema e cultura industrial gerou o pólo de bebidas inicialmente com a Companhia Cervejaria Brahma, que além de iniciar aqui a produção de cerveja acabou com um complicado sistema de transporte de cascos vazios da São Paulo, seguida pela Antárctica. E aproveitando uma cultura industrial que vem dos empreendimentos liderados por empresas pernambucanas como a Fratelli Vita, absorvida pela Brahma e a União de Bebidas, que produzia a Laranjada Clipper, e a Crush produzida pela empresa controlada pelo usineiro Júlio Maranhão e hoje controlada pelo Grupo Raimundo da Fonte. E, é claro, o grupo Shorto sócio do então Banorte e que produzia o refrigerante Coca-Cola, franquia hoje nas mãos do grupo Franco líder do mercado Nordeste e que está usando o velho Finor para sua nova planta industrial. O exemplo de cultura industrial com capitais locais vale também para o setor de alimentos. Este é o caso da Companhia de Produtos Pilar, no ramo de alimentos, que foi adquirida pelo grupo Nabisco, que por décadas liderou absoluta o setor de massa e biscoitos. A criação do Complexo Petroquímico de Camaçari na década de 70 é tida como o fator decisivo para a perda de poder regional de Pernambuco. O consultor Zito Souza Leão, que assessora a gigantes aqui instalados como Alcoa, acha que a opção Bahia se deveu a uma decisão política de desconcentrar o parque industrial nordestino altamente concentrado em Pernambuco que tinha a maior variedade de fábricas e por conta disso acabou sendo excluído. Na Bahia não havia similar e pôde se aprovar tudo. Pernambuco simplesmente não soube romper o cerco, diz ele. Ele lembra o caso da indústria de confecções Guararapes como um exemplo. Por conta de uma pequena fábrica de macacões que existia aqui o projeto teve que ser localizado no Rio Grande do Norte. O empresário Nevaldo Rocha foi para lá e transformou a pequena fábrica num complexo têxtil e daí num grupo empresarial. Mas, segundo Souza Leão, o Estado não foi capaz de aglutinar novos capitais nem se associar a gente de fora da terra. E mesmo tendo uma boa base de consultores não conseguiu agregar projetos locais. Talvez porque, como diz o ex-secretário de Planejamento da Seplan-PR, Roberto Cavalcanti de Albuquerque, "em tempos de globalização" uma economia do porte da de Pernambuco (com um PIB da ordem de US$ 20 bilhões, o sétimo entre os estados brasileiros, o segundo do Nordeste, depois da Bahia) não pode prescindir de uma indústria vigorosa e competitiva. |
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