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 PREVIDÊNCIA Aposentadoria é desafio para trabalhador PARIS – Cerca de 90% da população mundial em idade de trabalhar atualmente não estão protegidos por um regime capaz de assegurar rendimentos decentes quando chegar a hora da aposentadoria, segundo um informe do Birô Internacional do Trabalho (BIT) sobre as aposentadorias. “A ausência de uma cobertura completa dos aposentados no mundo se converterá num problema cada vez mais preocupante com o aumento da expectativa de vida e o papel cada vez menos importante da família, que antes garantia a proteção na velhice”, acrescenta o informe. Na América Latina e no Caribe, o mau funcionamento de inúmeros regimes levou pelo menos oito países a mudar de sistema. Nos países da ex-União Soviética, os sistemas de aposentadoria “já não têm praticamente qualquer valor por causa do afundamento das economias nacionais", enquanto que os regimes de aposentadoria asiáticos “estão debilitados pela tempestade financeira” do final dos anos 90. Na África, os regimes são, de maneira geral, "muito frágeis e mal gerenciados", enquanto que os Estados árabes do Oriente Médio só adotaram há pouco tempo um sistema de aposentadoria e seu inúmeros trabalhadores estrangeiros não estão afiliados. Em todos os países do Terceiro Mundo, a maioria da população trabalha no setor informal (90% da população na África) ou nas regiões rurais e não está protegida por qualquer regime social. Para remediar isso, o BIT
recomenda modificar os atuais regimes ou conceber
sistemas especiais, instaurar “regimes universais ou
com objetivos baseados na fiscalização” e
incentivar o desenvolvimento de regimes especiais
fundamentados nos princípios de ajuda mútua. Muitos sistemas não concedem a totalidade das cotas que devem, o que os torna deficitários, enquanto que seus modos de financiamento “são frágeis e não regulamentados, e correm o risco de serem submetidos à corrupção”.
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