PRESIDENTE PRUDENTE, SP – A comissão de fiscalização e controle da Câmara Federal, que apura denúncias de irregularidades na aplicação de recursos da reforma agrária, anunciou ontem já ter elementos suficientes para propor a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito. A CPI seria para aprofundar as investigações sobre a atuação do Incra e do MST na liberação e uso das verbas públicas.

A comissão, formada pelos deputados Luiz Carlos Heinze (PPB-RS) e Moacir Micheleto (PMDB-PR), fez em Presidente Prudente a terceira audiência pública, ouvindo 15 depoimentos públicos com denúncias envolvendo irregularidades e a violência que estariam ocorrendo em nome da reforma agrária.

Ao final, Heinze disse ter ficado estarrecido com o que ouviu e prometeu iniciar imediatamente contatos com os líderes dos partidos na Câmara para a criação imediata da CPI. “Se tivermos o apoio dos líderes, em um mês a CPI estará criada”, disse.

Segundo Heinze, os depoimentos de Prudente só reforçam as suspeitas de irregularidades que haviam sido levantadas nas audiências públicas feitas anteriormente no Paraná e Rio Grande do Sul. Na próxima segunda-feira os parlamentares estarão em Campo Grande e em seguida, no Pará. Depois pretendem apresentar o relatório final.

De acordo o deputado, o Incra aplicou nos últimos cinco anos R$ 11 bilhões para assentar 373 mil famílias.

Ele afirmou que não há fiscalização sobre a aplicação das verbas e garantiu que apesar dos dados oficiais, não existem atualmente nem 250 mil famílias assentadas em todo o País.

Segundo ele, é muito grande o número dos que desistem dos assentamentos. Heinz disse ainda que 27% das terras desapropriadas pelo Incra em 1998 são impróprias para a atividade agrícola. Em 199l, chegou a 36%.

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