BRASÍLIA – A carga tributária bruta no Brasil em 1999 chegou a 30,32% do Produto Interno Bruto (PIB), de acordo com análise feita pela Coordenação Geral de Estudos Econômicos e Tributários da Receita Federal. Essa é a segunda vez na história tributária brasileira que é registrado um porcentual de carga tributária acima de 30% do PIB. A primeira vez em que isto aconteceu foi em 1990, ano em que foi instituído o Plano Collor, que estabeleceu uma agressiva política de recuperação de receitas para o Tesouro.

Segundo a coordenadora Andrea Lemgruber, o aumento da carga tributária em 1999 foi registrado principalmente por causa da elevação da alíquota da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da recuperação de créditos anteriores pela Receita Federal. Como carga tributária, a Receita considera todos os tributos arrecadados no País, inclusive os coletados pelos Estados e municípios, em relação ao PIB. Andrea Lemgruber ressaltou que, como o valor do PIB ainda é estimado (o valor oficial só será divulgado em julho pelo IBGE), o percentual da carga tributária divulgado pode sofrer variações. “Existe a possibilidade de esse percentual aumentar, depois que o valor oficial do PIB for anunciado”, afirmou a coordenadora.

A análise da Receita mostra que a carga tributária cresce como resposta ao crescimento do PIB ou de medidas administrativas que sejam tomadas pelo Governo.

A coordenadora lembrou que o Brasil é o País com maior carga tributária na América. Como exemplo, citou a Argentina, que tem uma carga tributária entre 21% e 22% do PIB, e o México, com 16%. Em contrapartida, segundo relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em 1995 os países nórdicos, como a Suécia, tinham uma carga tributária de 50%, enquanto que no Japão e nos Estados Unidos, a carga varia entre 27% e 29%.

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