Os diretores da Total Distribuidora de Petróleo afirmaram ontem, em seus depoimentos à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Combustíveis, que não têm qualquer responsabilidade pelo produto vendido, a partir do momento em que o produto sai de suas bases. Foi essa a justificativa dada pela empresa para que algumas notas fiscais levantem indícios de que existem operações de desvio de destino com as mercadorias comercializadas pela distribuidora.

Entre as diversas notas fiscais coletadas pela CPI, existem algumas sob suspeita. No dia 16 de julho de 1999, às 7h28, por exemplo, o caminhão de placa KGH 8083 abasteceu na base da Total, em Suape, com 12 mil litros de gasolina. A carga era destinada à Discom de São Luiz, Maranhão. No dia seguinte, o mesmo caminhão voltou a abastecer em Suape com 17 mil litros também para a Discom da mesma cidade.

Segundo um dos sócios da Total, Marcos Menezes, a empresa não tem controle sobre o caminho tomado pelo combustível após sair de sua base. Porém, ele não soube explicar o porquê de uma nota fiscal emitida pela base da distribuidora em Jequié, na Bahia, ter a parte do recebimento assinada por um posto também da Bahia.

A compra foi feita pela Transportadora Revendedora Retalhista (TRR) Petróleo Columinho – em Garanhuns – mas ficou no próprio Estado. “Se houve desvio de destino, não foi a Total que fez”, alegou Menezes.

ACORDO – Questionado sob o motivo da distribuidora ainda vender para TRRs através de suas bases em outros Estados, o outro sócio da Total Rômulo Pina Dantas afirmou que a empresa tentava acompanhar a BR Distribuidora. Em setembro do ano passado, foi assinado um acordo, na Secretaria da Fazenda (Sefaz), para que as distribuidoras não vendessem mais para as TRRs que tivessem liminar contra o regime de substituição tributária.

Todas as empresas cumpriram o acordo, mas a BR Distribuidora e a Total continuaram vendendo para algumas TRRs com sede em Pernambuco (com liminar) através de suas bases fora de Pernambuco. Rômulo Pina justificou que a Total só continuava com essas operações porque a BR também o fazia, o que causaria uma concorrência desleal no setor.

Sobre a questão dos ressarcimentos de crédito tributário, o também sócio Alberto Perez disse que a empresa mantém um processo para receber cerca de R$ 15 milhões da Sefaz. Ele afirmou que procurou a Secretaria para tentar fazer uma compensação entre esses créditos e os autos de infração que estão em julgamento no Tribunal Administrativo Tributário do Estado (TATE), mas não teve resposta.

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