A polêmica na hora do registro de domínios está sempre presente e, de vez em quando, surge um caso mais emblemático para questionar uma possível falha ou omissão das entidades regulamentadoras da Internet no Brasil. O exemplo mais recente é o da Rede Globo de Televisão. Ontem a emisssora ganhou na Justiça o direito de usar os domínios www.jornalnacional.com e www.globoesporte.com, que estavam de posse do fotógrafo baiano Marcel Leal.

O fotógrafo terá ainda que pagar uma multa à Globo de R$ 1 milhão, referente aos domínios do Jornal Nacional e do Globo Esporte. Leal utilizava o endereço www.jornalnacional.com para publicar o jornal digital The Brazilian. Ele também gerencia o Bank of Domains, outro site para compra e venda de domínios. Entre os ‘produtos’ ainda disponíveis, www.jornalhoje.com e www.xuxapark.com, ambos com cotação mínima de US$ 2 mil.

A operadora de telefonia Embratel precisou recorrer a instâncias internacionais para ter o domínio www.embratel.com. O endereço da empresa havia sido registrado no Network Solutions, uma das instituições norte-americanas habilitadas a registrar domínios .com.

Recorrendo ao comitê arbitral da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (Ompi), entidade vinculada à Organização das Nações Unidas, a Embratel obteve o direito de utilizar o endereço para permitir o acesso à sua página. Em entrevista à revista Veja, o advogado representante da Embratel, Luiz Fernando de Matos Júnior, afirmou que “a vitória abre um precedente para que outras empresas brasileiras que tiveram suas marcas pirateadas na Internet recuperem seus direitos”.

Outras histórias marcam o crescimento dos domínios no País. O provedor norte-americano America Online expandiu sua atuação para o Brasil no ano passado, mas deparou-se com um problema. O domínio www.aol.com.br já estava registrado, também para uma empresa provedora de acesso – a companhia é paranaense e chama-se América. Questionando intenção e uso de marca notória, a Justiça brasileira deu ganho de causa à empresa nacional e a toda-poderosa AOL teve que se contentar em ser encontrada através do www.americaonline.com.br.

O nome da operadora Intelig foi definido a partir de uma votação popular, mas, quando o Registro.br foi consultado, já havia o domínio www.intelig.com.br, sob controle da pernambucana Inteligência Informática desde janeiro de 1998. A telefônica conformou-se com o www.intelig.net.br, terminação reservada pelo Registro exclusivamente para as empresas da área de telecomunicações.

SERVIÇO

www.bankofdomains.com
www.embratel.com
www.aol.com.br
www.americaonline.com.br
www.intelig.com.br
www.intelig.net.br

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