A Corregedoria do Tribunal de Justiça de Pernambuco determinou, ontem, uma correição extraordinária na 1ª Vara Criminal de Caruaru, antecipando-se ao pedido que a CPI do Narcotráfico e da Pistolagem pretende apresentar formalmente ao Judiciário. A correição será conduzida pelos juízes corregedores-auxiliares Élio Braz, Laiete Jatobá e André Oliveira Guimarães, que têm um prazo de 15 dias para concluir a investigação. A audiência de abertura acontecerá na próxima terça-feira, às 9h, no fórum de Caruaru, e por decisão do corregedor-geral, desembargador Hélio Siqueira Campos – conforme o código judiciário, o juiz titular José Maria de Carvalho está obrigado a comparecer.

A correição visa a apurar as acusações contra o juiz titular da 1ª Vara Criminal de Caruaru, José Maria de Carvalho, apresentadas à CPI do Narcotráfico e da Pistolagem, quando da sua passagem pelo município. Traficantes e presos revelaram – em depoimento à CPI – que tiveram as prisões relaxadas pelo juiz José Maria, e o homicida José Ubiratam, filho de um vereador assassinado em Caruaru, confessou que o seu pai mantinha vínculo de amizade com o magistrado. Nos bastidores, a CPI chegou a receber denúncias de “venda de sentenças e liberações”. Enquanto durar a correição, as pessoas que tenham se sentido prejudicadas por decisões da 1ª Vara poderão apresentar queixas.

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Hélio Siqueira Campos, determinou, também, a instauração de sindicância administrativa para apurar “a conduta de magistrados em Caruaru”, conforme ordem expedida pelo Conselho de Magistratura, órgão máximo do Tribunal de Justiça. A mesma comissão de juízes que fará a correição está nomeada para efetuar a sindicância, que tem início na próxima segunda-feira, e recebe um prazo de 60 dias para apresentar as conclusões. Ontem, o corregedor-auxiliar Élio Braz – que preside a comissão – viajou a Caruaru para iniciar as investigações.

Os corregedores vão analisar processos conclusos e em andamento e sentenças aplicadas pelo juiz José Maria de Carvalho, que há mais de 20 anos atua no município. Na última quinta-feira, o Conselho de Magistratura do TJ havia decidido, por unanimidade, fazer uma investigação das denúncias divulgadas pela imprensa – de acordo com os depoimentos apresentados à CPI – naquele mesmo dia. O Conselho, porém, tinha designado apenas o juiz-corregedor Élio Braz para apurar as acusações. “Quando há denúncias graves como essas é necessário a criação de uma comissão, não podendo apenas um juiz verificar o caso”, declarou o desembargador Hélio Siqueira Campos.

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