O governador Jarbas Vasconcelos sancionou a lei nº 11.828, que institui a Gratificação de Estímulo à Qualidade dos Serviços para os médicos do Estado que trabalham no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida foi publicada ontem no Diário Oficial. De acordo com o presidente do Sindicato dos Médicos do Estado de Pernambuco (Simepe), Ricardo Paiva, a gratificação é considerada uma vitória para a categoria, entretanto os servidores esperam uma resposta do Governo do Estado com relação à data de pagamento.

“Acreditamos firmemente que receberemos na primeira quinzena de setembro, mas não tivemos ainda uma resposta concreta do Governo do Estado”, afirmou Paiva. Segundo ele, a Secretaria de Saúde está fazendo uma listagem com o nome das pessoas que irão receber.

Com a gratificação de R$ 300, a remuneração dos médicos passa da média atual de R$ 500 para R$ 800. Há seis anos a categoria não tinha um acréscimo no salário. De acordo com o texto da lei, as despesas com a gratificação não integrarão a folha de pagamento do Estado.

A gratificação vem beneficiar 4,5 mil médicos, inclusive aqueles que trabalham para o Ipsep. Mas ficaram de fora 129 profissionais da Polícia Militar e 29 da Junta Médica do Estado. “Vamos continuar as negociações no sentido de estender a gratificação também para esses servidores”, acrescentou Paiva. O grupo foi excluído porque não atende pelo SUS, uma vez que os recursos para o pagamento do benefício são oriundos do Sistema e transferidos para os Estados pelo Ministério da Saúde.

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