Apesar da choradeira comum aos Estados e municípios, o Recife vem conseguindo manter suas contas em equilíbrio. No ano passado, a Secretaria de Finanças conseguiu fechar o exercício com uma sobra no caixa de R$ 12,33 milhões. Durante 1999 foram recolhidos R$ 566,72 milhões para uma despesa total de R$ 554,39 milhões.

Do volume total, R$ 203,2 milhões vieram do recolhimento de impostos municipais. Isso significa dizer que a prefeitura conseguiu pouco mais de 35% dos recursos disponíveis durante o ano via arrecadação própria. Os 65% restantes foram garantidos pelos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e da cota municipal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS), além das outras fontes de receitas. Juntas, as transferências responderam por R$ 52% da receita corrente municipal. Ao todo, os governos Federal e do Estado transferiram para a Prefeitura da Cidade do Recife R$ 295,1 milhões.

No campo das despesas, o principal compromisso foi o pagamento de pessoal – que consumiu R$ 256,8 milhões. A segunda maior despesa foi o serviço da dívida pública, que arrancou R$ 11 milhões dos cofres municipais. Juntas, as demais obrigações financeiras levaram R$ 222,5 milhões.

DESAFIO – Em 1999, o principal desafio financeiro da administração municipal foi equilibrar a relação entre despesas e receitas. Durante todo o ano, a palavra de ordem foi superar os efeitos do desaquecimento da economia – provocados pela ‘crise do real’. Até o final do primeiro semestre, a prefeitura vinha registrando índices de recolhimento inferiores aos conseguidos no ano anterior. O mesmo aconteceu com o Estado, que registrou queda na arrecadação do ICMS, e com a União, que recolheu menos tributos.

Segundo o secretário de Finanças da Prefeitura, Luiz Gonzaga Perazzo, o ideal é que as contas fiquem nesse patamar – com registros de pequenos superávits –, já que o objetivo dos administradores dos cofres públicos não é conseguir grandes folgas de caixa e sim arrecadar mais para investir. “Se tivéssemos sobra de recursos, isso significaria que não estávamos investindo o que poderíamos na cidade”, analisa.

Com a receita tributária em queda no País, as contas do primeiro semestre despencaram. Nos seis últimos meses do ano, no entanto, a tendência de queda conseguiu ser revertida, afastando a perspectiva de déficit. De acordo com o secretário Luiz Gonzaga Perazzo, em 2000 a estimativa é de que a prefeitura feche o ano com um pequeno superávit orçamentário, como aconteceu no ano passado.

A saúde financeira do Recife vem surpreendendo. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) demonstrou-se surpreso ao analisar as contas do município. “Nosso projeto vem sendo reconhecido ao ponto de sermos convidados para apresentar nossa experiência num seminário nacional sobre contas públicas”, acrescentou Romildo Porto, diretor Geral de Administração Tributária (DGAT). Hoje e amanhã, Porto e o secretário adjunto de finanças, Romero Dominoni, estão no Rio de Janeiro participando do seminário Modernização da Administração Tributária, que acontece no Rio de Janeiro.

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