Depois de manter a arrecadação do Imposto sobre Serviços (ISS) no mesmo nível durante os últimos três anos, a Prefeitura do Recife começa a registrar um incremento no recolhimento desse tributo. De acordo com os cálculos da Secretaria de Finanças, a receita gerada por todos os impostos do município apresenta uma alta acumulada de 9,3% até maio deste ano.

O maior imposto municipal, o ISS, manteve um crescimento de 9% nos seis primeiros meses de 2000. Até junho, foram recolhidos R$ 56,82 milhões contra os R$ 52,10 milhões do mesmo período do ano passado. Com relação ao Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana (IPTU). o incremento é de 6%.

Até maio, a Secretaria de Finanças tinha atingido 48,36% de sua meta de arrecadação de impostos traçada para este ano. Foram recolhidos R$ 85,96 milhões em impostos de uma previsão de R$ 177,74 milhões. A receita gerada pelo ISS já significa mais de 54% da meta estabelecida para 2000. No tocante ao IPTU, a Prefeitura já passou de 60% do que foi planejado.

Somando o recolhimento dos impostos com a arrecadação das taxas, a receita tributária prevista para esse ano é de 225,34 milhões. Caso a previsão se confirme, o desempenho financeiro desse ano será superior ao de 99, com um resultado cerca de 11% maior do que números do ano passado – quando a receita gerada por taxas e impostos foi de R$ 203,2 milhões.

Os planos de incrementar a receita própria visam conquistar uma capacidade maior de investimento. A ampliação do volume de recursos próprios possibilita maior liberdade financeira e menor dependência dos repasses Federais e do ICMS, que ainda respondem pela maior parte da receita total do município.

MODERNIZAÇÃO – Para alcançar os objetivos, a Secretaria de Finanças conta com algumas ferramentas. Entre elas, o convênio para modernização da máquina tributária, como destaca o Secretário de Finanças da Prefeitura, Luiz Gonzaga Perazzo.

O projeto é financiado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e está orçado em R$ 7 milhões. Com relação ao IPTU, a principal ação é a atualização do cadastro imobiliário. De 1997 para cá, foram recadastrados cerca de 160 mil imóveis.

Outra ferramenta utilizada para incrementar a arrecadação tributária é o aperfeiçoamento do sistema de cobrança da prefeitura. A cobrança amigável, implantada pela Secretaria, funciona como um primeiro contato, antes que sejam adotadas ações punitivas.

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