por Pedro IvoBernardes

A Previdência Social está fechando o cerco aos clubes de futebol profissional e às federação estaduais de futebol. O motivo é a elevada dívida que os clubes têm para com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Só em Pernambuco os débitos somam R$ 6,58 milhões, dos quais R$ 3,53 milhões já foram renegociados. Outros R$ 3,05 milhões referem-se a débitos posteriores às negociações.

Segundo dados do INSS, no País, a diferença entre o que foi arrecadado e o recolhimento devido supera os R$ 50 milhões. O maior devedor do futebol brasileiro é o Clube de Regatas Flamengo, com um débito de R$ 19,7 milhões, seguido por outro clube carioca, o Fluminense – que tem uma dívida de R$ 9,6 milhões para com o instituto. O Palmeiras é o terceiro colocado, com R$ 7 milhões, o Atlético Mineiro é o quarto, com R$ 6,4 milhões e o Internacional de Porto Alegre o quinto, com um débito total de R$ 5 milhões.

Em termos de dívidas, os clubes pernambucanos estão entre os maiores do Brasil. O Sport Club do Recife é o 6º maior devedor do País, com um débito de R$ 3,9 milhões – mais da metade de toda a dívida dos clubes do Estado. Outros dois clubes estão entre os 35 maiores devedores, o Santa Cruz (22º), com uma dívida de R$ 681,7 mil, e o Central (34º) com R$ 194,6 mil. O Clube Náutico Capibaribe, depois de sofrer a ameaça de perder sua sede social, renegociou suas dívidas e deixou de figurar entre os grandes.

Hoje, os clubes esportivos que possuem equipes de futebol estão livres da contribuição patronal de 20% da folha de pagamento. Em troca são obrigados a remeter 5% da renda obtida nos estádios, com publicidade, patrocínio, direito de transmissão e concessão de uso da marca. A retenção é feita diretamente pelas federações estaduais de futebol ou pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) – em campeonatos nacionais – que ficam responsáveis pelo envio dos recursos para o INSS.

MUDANÇAS – A legislação previdenciária para os clubes de futebol, como tudo relacionado à Previdência, está em constante reformulação. Até outubro de 1991, os clube recolhiam apenas 5% sobre a renda dos jogos. Entre 91 e 93, passaram a recolher 20% sobre a folha de pagamento, enquanto os jogadores recolhiam 8% dos seus salários – como qualquer outro profissional.

A partir de julho de 93, os jogadores continuaram contribuindo com 8% dos seus salários, enquanto os clubes voltaram a recolher 5% – desta vez sobre o conjunto de seus rendimentos, inclusive renda de jogos de outras modalidades esportivas. Em 93, o deputado pernambucano Ney Maranhão (PFL) propôs a volta dos 5% por que estava ficando difícil para os clubes saldar os 20% da folha – principalmente com o advento dos altos salários no futebol brasileiro. Junto com a mudança, Maranhão propôs também que os clubes em débito pudessem parcelar suas dívidas e vincular sua amortização a outros 5% da renda.

Com isso, alguns clubes passaram a comprometer 10% da renda dos jogos com o pagamento das contribuições previdenciárias. É o caso de Santa Cruz, Sport e Náutico. Hoje, de cada jogo realizado, os times pernambucanos recolhem 5% de sua renda bruta para abater o Estoque da dívida e outros 5% da renda líquida para as contribuições correntes. Em crise, o Central Esporte Clube é o que está em pior situação.

De acordo com o presidente do clube, Leonardo Chaves, se o INSS optar por confiscar os bens do Central, a agremiação não terá outra alternativa que não seja fechar as portas. “Encontramos o Central ‘na lama’ e estamos lutando para reerguê-lo. Para conseguir pagar as dívidas precisamos, antes de tudo, crescer para ter uma arrecadação maior. Enquanto isso, priorizamos a manutenção do clube”, afirma. Chaves afirma que, hoje, só a folha de pagamentos dos funcionários é maior que o conjunto das receitas do Central.

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