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INCENTIVO Setor gesseiro conquista redução do ICMS A Secretaria da Fazenda reduziu de 12% para 5% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a comercialização interestadual de gesso produzido no Estado. A redução foi possível através de concessão de crédito presumido para o produtor. Esta é um reinvindicação nossa desde o Governo Arraes, comentou o presidente do Sindicato da Indústria do Gesso (Sindugesso), Josias Inojosa. O empresário revela que a diminuição da carga tributária havia sido tentada através do Conselho de Política Fazendária (Confaz), formado por todos os secretários de Fazenda do País. Na primeira vez, o representante do Ceará pediu vistas e o processo nunca foi analisado, diz Inojosa. Segundo ele, a redução é importante para permitir que o custo do gesso pernambucano seja competitivo frente ao produto importado. Pernambuco é responsável por 95% do gesso produzido no Brasil. Os produtores estão tentando ainda um aumento na alíquota do imposto de importação do gesso. Na próxima semana, empresários do setor têm um encontro com o governador em exercício, Mendonça Filho, para definirem a forma de negociação para obter o aumento deste imposto. Este é um pleito de todo o Estado. O Governo Federal está inclinado a nos atender, acredita o empresário. Inojosa explica que quando a região do Arararipe, Sertão do Estado, receber a infra-estrutura adequada não será mais preciso adotar medidas de proteção. A implantação da ferrovia Transnordestina e a construção de um gasoduto até Araripina. A fonte de energia é o insumo mais caro da produção de gesso. Atualmente, o óleo BPF é usado para fornecer energia às indústrias do setor. O combustível substitui a lenha, que as empresas descartaram para reduzir impactos negativos no meio-ambiente. Desde janeiro do ano passado, o óleo vem registrando uma alta acumulada de 74% no preço. |
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