Doutrina Clinton

Metade dos 140 milhões de internautas espalhados pelo mundo é americana, calcula a MCI WorldCom. Quatro em cada dez americanos com mais de 14 anos estão plugados na Internet. Do alto dessa massa crítica, o Governo desenvolve mecanismos de monitoramento futuro de certas atividades da Web. Em nome, claro, da preservação da segurança, da privacidade, da liberdade individual e da propriedade intelectual.

Já se fala em uma Doutrina Clinton para a Internet. Que poderia ser devidamente clonada (ou replicada) por uma penca dos 208 países com assento na Organização das Nações Unidas (ONU). Caso do portentoso Framework for Global Electronic Commerce, usinado no salão oval da Casa Branca. Primeira tentativa de se estabelecer regras globais para a Internet, no rodapé da Organização Mundial de Comércio (OMC).

A União Européia, intervencionista, já se antecipou e finaliza estudos para a tributação da economia online e para a censura do conteúdo de sites irresponsáveis. Os Estados Unidos, sociedade libertária (mas não permissiva), preferem prorrogar por mais cinco anos a anistia fiscal do comércio eletrônico (coluna de ontem).

PIRATARIA – Na linha da Doutrina Clinton para a Internet, a Casa Branca articula acordos multilaterais com países e com empresas para o combate à pirataria facilitada pelo e-commerce sem bandeira e à ação dos hackers e crakers infiltrados na Web. Os americanos admitem que nenhum Estado-nação teria tutano para defender-se isoladamente do mau uso da rede mundial. Afinal, a Internet ignora os fundamentos do Universo: o do tempo, o do espaço e o da massa.

A consultora Esther Dyson, que assina brilhantes ensaios sobre segurança, privacidade e anonimato na Web (e a quem The New York Times concede a coroa de mulher mais influente da Internet), diz que o desafio político para uma governança em bloco da Web é justamente o da jurisdição da autoridade: O Governo controla o território nacional, mas não tem como controlar, dentro do espaço físico, as atividades intangíveis da rede global. Nem mesmo nas áreas mais sensíveis da segurança nacional. Caso do Pentágono. Os sistemas do Ninho da Águia já foram violados mais de 375 mil vezes nos últimos três anos, informa a International Computer Security Association (ICSA). O que diriam os órfãos da KGB soviética? Pois a última invasão do Pentágono deu-se na semana passada pelo já famoso (ou famigerado) vírus do amor made in Filipinas. O tal de iloveyou, um HIV cibernético.

Primeiro nível

Provedores de serviços de Internet (ISPs) fazem o primeiro nível de jurisdição da rede. Respondem pela conexão entre o mundo físico e o mundo virtual. Têm matriz ou raiz física em algum Estado-nação. Podem ser governados. Na China, são estatais.

Segundo nível

Domínios, sites e comunidades online. São intangíveis ou digitais e podem ignorar fronteiras nacionais. Fazem uso de ISPs diversos. As comunidades podem ser abertas ou fechadas (com taxas e/ou com senhas).