Decisão de não denunciar é motivada pelo medo de retaliações ou pela falta de condições de provar as acusações

Nos órgãos de defesa do consumidor – o Procon estadual e a Sedecon do Recife – não há registro de denúncias de assinantes da Telemar contra cobrança de propina por parte de técnicos de empresas que prestam serviço a operadora. Normalmente, os cidadãos que procuram o Procon tocam no assunto, vinculando a instalação ou transferência da linha à pagamento de alguma taxa exigida por técnicos da companhia telefônica.

Mas na hora de formalizar a denúncia, a maioria prefere se esquivar. A decisão pode ser provocada por medo de retaliações ou por falta de condições de provar as acusações. “A cobrança de propina sempre surge no conjunto de queixas contra a Telemar”, explica o presidente do Procon, Adalberto Arruda.

Ele esclarece que, apesar de os técnicos não serem funcionários da Telemar, a empresa tem que assumir a responsabilidade por seus atos.

“Aos olhos da lei, as práticas dolosas de funcionários e prepostos são de responsabilidade da empresa”, afirma, referindo-se ao Código de Defesa do Consumidor, que também regula a relação entre operadoras de telefonia e os assinantes.

Arruda afirma que os relatos sobre cobranças indevidas por parte de técnicos das empreiteiras já foram mais freqüentes, mas estão diminuindo. “Acho que as medidas que a Telemar está adotando ajudaram a reduzir as fraudes”, afirma.

MENOS EMPREITEIRAS – Antes da privatização das companhias telefônicas, a antiga Telpe tinha 17 empreiteiras contratadas. Este número está em 11. Destas, apenas duas têm certificação de qualidade ISO 9001. Desde o ano passado, a Telemar dividiu o Estado em seis áreas e contratou as empreiteiras para atuação localizada em cada uma das áreas.

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