O prefeito Roberto Magalhães e o seu sucessor, João Paulo, terão acesso às informações que podem implicar na existência de um débito de R$ 35 milhões para a Cidade do Recife

O relatório do grupo de trabalho responsável pelo encontro de contas entre prefeituras pernambucanas e Instituto de Recursos Humanos (IRH), antigo Ipsep, será apresentado esta semana, ao prefeito do Recife, Roberto Magalhães (PFL), e , em seguida, à equipe de transição do prefeito eleito João Paulo (PT). Segundo um dos cálculos usados no relatório, a Prefeitura da Cidade do Recife (PCR) poderá passar da situação da adimplente para devedora do IRH, com débito estimado em R$ 35 milhões. O relatório foi entregue, na semana passada, para o Secretário da Fazenda, Jorge Jatobá, que ficou de rever o seu conteúdo.

O documento apresenta duas hipóteses para a questão das dívidas previdenciárias. Segundo o presidente do IRH, Nilo Lins, essas hipóteses são baseadas em dois cálculos distintos. Em um deles, permanece a teoria de que 144 prefeituras pernambucanas são inadimplentes pelo fato de não ter recolhido os recursos para o pagamento das pensionistas durante alguns anos. Isso porque as prefeituras recolhiam os recursos obtidos da alíquota de 10% dos salários dos servidores ativos e inativos e contribuíam com 5% da folha de pessoal para o antigo Ipsep. Esse último, por sua vez, usava os recursos para o pagamento das pensões.

Ao todo, os 144 municípios teriam um débito de R$ 51 milhões com o IRH e a Prefeitura do Recife estaria adimplente. Por outro lado, outro cálculo apresentado no relatório leva em conta a existência de uma possível reserva matemática no IRH. Considerando essa hipótese, as 144 prefeituras seriam credoras do Instituto uma vez que recolheram um montante maior do que o desembolsado para o pagamento dos pensionistas.

Neste último caso, a Prefeitura do Recife seria devedora porque fica com a maior parte dos recursos destinados ao IRH. Dos R$ 2,1 milhões mensais gastos pelo Instituto, R$ 1,3 milhão vai para as pensões do Recife.

BRECHAS – De acordo com o presidente Nilo Lins, as duas interpretações são possíveis porque os convênios firmados com os municípios para o pagamento das pensões via Governo do Estado – e válidos até novembro do ano passado – deixavam brechas. A secretária de Recursos Humanos do Recife, Zuleide Vasconcelos, defende-se dizendo que a Prefeitura do Recife estava ligada ao IRH pela mesma lei que criou o antigo Ipsep e não por um convênio. “Não entendo o relatório. A PCR é talvez a única prefeitura que não deve nada ao IRH”, frisou Zuleide Vasconcelos.

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