Um governo solidário. Esta é a definição para a gestão que João Paulo (PT) pretende adotar na Prefeitura do Recife, a partir de 1º de Janeiro. Isso para alcançar os objetivos de um Governo com o ‘jeito petista de governar’. A missão de unir as partes em um todo será do futuro secretário de Governo, Múcio Magalhães. Caberá a ele assegurar a concepção da primeira administração do Recife no próximo milênio: um só governo, um só projeto. Mas a tarefa não será tão simples. Ao secretário não caberá apenas cuidar do Governo internamente. Será de Múcio a atribuição de mudar a relação com a Câmara de Vereadores, que acabe com a “subserviência” tradicional do Poder Legislativo ao Executivo. E com ela vai chegar ao fim a prática do “é dando que se recebe”. “Vamos quebrar a conduta tradicionalista e equivocada nas relações dos vereadores com a Prefeitura”, anuncia. Formado em Veterinária, pela UFRPE, assessor de João Paulo desde 1990, o secretário admite que poderá haver atritos, com a aplicação do novo modelo de relacionamento entre a PCR e a Câmara. Para enfrentar as turbulências, João Paulo – revela Múcio – conta com o nível de mobilização da sociedade e a legitimidade política adquirida pela Frente de Esquerda. Em entrevista a Ayrton Maciel, o futuro secretário de Governo fala da experiência com a qual o Recife conviverá dentro de 21 dias.

JORNAL DO COMMERCIO – Você assumirá uma pasta que tradicionalmente é ocupada por um político eclético, que tenha fácil acesso e intimidade com a Câmara de Vereadores. A Secretaria de Governo, em verdade, é a porta de entrada do Governo. Quais são as orientações de João Paulo para a sua Pasta?

MÚCIO MAGALHÃES – Terá três prioridades. A primeira é a de ser o canal de articulação de todo o secretariado, que garanta a concepção de um governo solidário. Ou seja: um só governo, um só projeto. E aí todos os secretários e dirigentes de empresas estarão lá para executar esse projeto, que se paute nos compromissos que assumimos com a população e nas linhas mestras do modo petista de governar. É garantir que todo o trabalho tenha uma só direção. E para se ter isso é preciso um governo articulado, com canais abertos, com funcionamento harmônico. A outra prioridade é a relação com os partidos aliados e com o PT, que é a legenda hegemônica da aliança. A terceira é manter uma articulação com a Câmara Municipal, numa forma diferente da que existe hoje. Uma relação que respeite a Câmara como poder autônomo, sem tentar fazer da Câmara um apêndice do Executivo, uma coisa subserviente, e ter uma relação democrática com a base aliada e com os vereadores, em geral.

JC – Você fala em respeitar a autonomia da Câmara, o que normalmente não tem ocorrido. As oposições não conseguem derrotar projetos oficiais, nem aprovar os seus projetos sem a concordância do Executivo. Ao mesmo tempo, você fala em mudar as práticas tradicionais na relação Legislativa e Executivo. Como será possível?

Múcio – Na medida em que se respeita um vereador, que se dá a ele oportunidade, mesmo sendo de oposição, de discutir com o Executivo os projetos dele, de tentar convencer a Prefeitura que o projeto dele beneficia a maioria da população, abre-se a oportunidade de ter uma outra relação. Se você o trata como um coadjuvante, ele naturalmente tende a valorizar e trocar o seu voto por benefícios, e aí se instaura um balcão de negócios. Se o tratarmos em um outro patamar, haverá todas as possibilidades para uma relação superior, permitindo que ele seja co-responsável pelas mudanças na vida da população. A resposta que daremos à prática tradicional é a prática democrática, elevando as relações ao nível que as pessoas possam interferir de maneira qualitativa na vida da cidade. Temos todas as condições de quebrar essa prática tradicionalista e equivocada.

JC – Há manifestações, desde o anúncio da vitória de João Paulo, que revelam a disposição de alguns vereadores eleitos de exercerem uma oposição radical. Como vai ser a relação com esses parlamentares?

Múcio – A Câmara renovou bastante. Dos velhos vereadores da Casa, não sobraram tantos assim. Há uma safra nova, outros que se reelegeram, mas que estão há pouco tempo, e têm mais abertura para entender essa nova dinâmica. Qualquer pessoa muda, a partir dos compromissos com o povo, e não com interesses menores.

JC – Vai faltar a você a experiência política, a relação, o conhecimento próximo, que foram sempre critérios das administrações que se sucederam na Prefeitura do Recife. Isso pode pôr em risco o seu desempenho e você acabar sendo engolido pelas ‘raposas’?

Múcio – Não. Só é engolido pelas raposas quem entra no jogo das raposas. Eu não vou entrar. Eu estou indo para mudar, radicalmente, a operacionalização da Secretaria. Esse perigo existe para quem é aprendiz de feiticeiro. Aquele que tenta fazer o jogo do feiticeiro e se dá mal. Não vou para a secretaria pra isso. Depois, a relação política, pelo menos com a bancada expressiva que apoiou a Frente de Esquerda, eu já tenho. Boa parte da Câmara é de vereadores novos, a grande maioria sem vinculação a um determinado projeto. Então, temos espaço para construir uma relação muito boa, até porque o secretário de Governo não representa ele mesmo, e sim uma área de contato do próprio prefeito com a administração do Executivo e com os demais poderes. Eu não tenho medo, eu tenho é a certeza que sou capaz de aplicar o modo petista de administrar. Tenho 18 anos de luta no PT.

JC – Mas você vai assumir a Secretaria de Governo de um Governo que se propõe a mudar práticas arraigadas. Como vai estabelecer um novo padrão de relação?

Múcio – O atrito que poderá acontecer é com aquele que tentar fazer da Secretaria de Governo a mesma coisa que tem sido tradicionalmente. Aí vai ter, porque haverá um choque entre uma cultura política atrasada com um novo modelo.

JC – Internamente, vocês admitem a possibilidade de enfrentar resistência para a aprovação de projetos, inclusive boicotes?

Múcio – Na política tudo pode acontecer. Manifestadamente, nós não temos nenhum sinal disso, até porque boicote ao Governo não se localizaria apenas na Câmara. Seria uma das formas de expressão da oposição, no caso o setor legislativo. Outras formas poderiam surgir de setores econômicos. Agora, se houver essa prática, a gente vai enfrentar. Mas nós confiamos que a legitimidade com a qual essa gestão vai assumir e o nível de mobilização na base da sociedade, inclusive com um voluntariado, que é uma coisa inédita na história dessa cidade, além da base institucional na Câmara e na Assembléia Legislativa, vão nos permitir enfrentar com tranqüilidade esse problema. Nós temos feito, de longe, as melhores administrações pelo País.

JC – Caso aconteçam tentativas de imobilizar o Governo, qual será a estratégia para derrotar essa postura?

Múcio – Vamos enfrentar o debate político, no Poder Legislativo e na opinião pública. A grande maioria dos governos petistas governa com minoria em Câmara, desde a primeira experiência. Nenhuma elite cede o seu espaço democraticamente. As elites não são democráticas. Elas sempre tentam desrespeitar os resultados das urnas. Só que João Paulo é um quadro extremamente capaz de dialogar, o que nos dá armas para enfrentar os problemas. A eleição polarizou e dividiu a cidade. O que esperamos é que as divergências sejam tratados no campo da democracia.

JC – Se formos dividir o Governo de João Paulo, pode-se dizer que o primeiro ano será de arrumação ou desde o início ele será uniforme?

Múcio – A nossa intenção é desde o início do Governo irmos praticando o nosso discursos. As condições para isso nós vamos saber quando estivermos governando. Agora, nenhum governo é uniforme. Primeiro, temos que entrar na máquina; depois, sinalizar para a população, a partir das primeiras medidas; e, assim, vamos consolidando nosso modo de governar ao longo dos quatro anos. Não existe milagre para se fazer tudo no primeiro ano, até porque teremos um orçamento que não é o nosso. Tentaremos fazer o máximo, e, a partir do segundo ano, teremos um governo com a nossa cara.

JC – No primeiro encontro entre o prefeito eleito João Paulo e o governador Jarbas Vasconcelos foi aberto um ‘canal direto’ para diálogo entre ambos. Jarbas pediu que, a qualquer atrito, João Paulo telefone diretamente para ele. Pelo jeito a relação não vai ser estritamente institucional...

Múcio – Nós entendemos o sinal como uma demonstração de que o governador quer ter boas relações institucionais. As relações institucionais podem ser complicadas ou positivas, e Jarbas disse, claramente, que as divergências permanecem, mas que, institucionalmente, não será por nenhuma mesquinharia do governador que o prefeito deixará de executar o seu projeto. É um sinal positivo, porque teremos relações institucionais, porém, que não serão truncadas. A recíproca será verdadeira. Não esconderemos que há projetos nacionais diferentes, mas existem poderes instalados que devem ter condição de trabalho.

JC – E a relação com o Governo FHC? Vai haver momento em que João Paulo vai ter de sentar com ministros ou o próprio presidente... O fato de o PT e o Governo Federal terem projetos nacionais diferentes impedirá parcerias?

Múcio – O Governo Federal é um poder institucional, assim como a Prefeitura do Recife. Existem projetos e repasses federais, que têm de ser tratados entre poderes. Se o presidente, que é do campo neoliberal, nos apresentar proposta de parceria nas áreas onde temos convicção de que precisa de investimento público, prioritariamente as áreas sociais, não há como não firmar esse acordo. Isso não terá implicação política nenhuma.

JC – Com quase 200 prefeitos eleitos no País, é possível esperar transplantes de projetos de uma prefeitura petista para outra, em regiões diferentes do País?

Múcio – Uma experiência nunca pode ser transplantada para outro lugar. Pode servir de inspiração. O orçamento participativo deslanchou no Rio Grande do Sul com as características de lá, mas hoje ele é aplicado em todo o Brasil com as especificidades locais. A cultura e a forma de organização do povo têm de ser levadas em consideração.

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