Desde a zero hora de hoje, todas das ligações telefônicas de longa distância estão mais caras. A razão para o aumento é o repasse de tributos como a Cofins – cuja alíquota passou de 2% para 3% – e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que passa a incidir também nas ligações internacionais (DDI). No caso de Pernambuco, o ICMS é de 25%.

O reajuste da Cofins aconteceu no ano passado, porém as operadoras de telefonia não foram autorizadas a cobrar aumento de 1% dos clientes. A compensação era feita através da Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL) das empresas. Em outubro, o ministro da Fazenda, Pedro Malan, suspendeu a compensação e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) autorizou, então, o repasse integral da Cofins a partir de janeiro de 2000.

A Embratel comunicou à Anatel o repasse do ICMS para as ligações DDI justificando que, embora haja um entendimento entre as partes dispensando a cobrança do imposto nas ligações internacionais, a empresa não está segura da validade desse acordo.

Até o ano passado cabia às operadoras regionais fazer a arrecadação do ICMS, mas elas consideravam que o imposto não era devido nas chamadas internacionais. A Anatel vai checar com o Ministério da Fazenda se existe uma dispensa formal ou se o imposto é mesmo devido.

O repasse da Cofins nas tarifas telefônicas internacionais estará vigorando em todo o País. As tarifas da Embratel estão disponíveis na página da operadora da Internet. O endereço eletrônico é: www.embratel.com.br.

TELEMAR – Para os assinantes da Telemar não haverá mudança, devido ao repasse da nova alíquota do Cofins. Desde que foi determinado o aumento pelo Governo Federal, no início de 1999, a operadora de telefonia fixa vem cobrando Cofins com uma alíquota de 3% dos seus clientes. O superintendente da Telemar em Pernambuco, Carlos Alberto Becker, explica que a empresa tem uma ação contra a Anatel, questionando a compensação na redução da CSLL. “Não achamos correto cobrar 2% e repassar 3%”, alega.

Becker revela ainda que, caso a empresa ganhe o processo contra a Anatel, a empresa está estudando distribuir entre os clientes a diferença da alíquota da Cofins cobrada no ano passado. “Estamos fechando nosso balanço até o final de fevereiro e, se tudo der certo, poderemos conceder créditos na conta telefônica de nossos assinantes, equivalente a Cofins”, explica. O executivo diz que a empresa poderia conceder o crédito em dinheiro, mas o desconto na conta seria mais interessante, pois os valores podem ser muito pequenos. “Só poderemos fazer isto porque temos toda a cobrança individualizada, em nome do assinante”, completa.

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