BRASÍLIA - Os presidentes da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), e do Senado, Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), estão dispostos a apoiar a proposta do líder do PT na Câmara, José Genoíno, que quer acabar com os três meses de recesso dos parlamentares, diminuindo para 30 dias o período de descanso anual. "Tudo o que vier para trabalhar mais, sou favorável", disse ACM. Na convocação, cada parlamentar recebe R$ 16 mil, além do salário de R$ 8 mil.

Genoíno iniciará a coleta de assinaturas de apoio à sua proposta no dia 15 de fevereiro. "Além de economizar dinheiro, vamos melhorar a imagem do Legislativo", justifica o petista. A idéia é que o recesso parlamentar ocorra apenas entre 15 de dezembro e 15 de janeiro, período em que o Congresso não poderia ser convocado extraordinariamente. Atualmente, pela Constituição, os deputados e senadores têm folga em julho e entre os dias 15 de dezembro e 15 de fevereiro. "Não terei objeção ao projeto", afirmou o presidente da Câmara. "Temos que diminuir o tempo", acredita Temer.

"Se a sociedade, em geral, tem um mês de descanso, não há motivo para ser diferente no Legislativo", disse Genoíno, que defende a mesma coisa para o Judiciário. Pela Lei Orgânica da Magistratura, os juízes têm direito a dois meses de férias por ano. Neste período, recebem duas vezes um terço da remuneração como adicional de férias. O trabalhador comum só recebe o benefício uma vez. Em alguns Estados, os juízes ainda podem optar por "vender" as férias. Neste caso, recebem um salário a mais como indenização.

Para justificar as férias, alguns magistrados usam três argumentos: não recebem hora-extra, estão expostos a elevado desgaste emocional e mental e são solidários aos advogados, que podem também descansar um pouco neste período.

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