Dos males, o pior

por Emanuel Dias*

"De quantos males pesam sobre o nosso Brasil, nenhum em meu humilde pensar é tão lastimoso e considerável como a impunidade. Entre nós já não há nem vislumbre de medo em cometer os maiores crimes: os assassinos parece que são empregados por engajamento, que estão assoldadados para exercer a toda hora seu horrível mister e, em conseqüência, já não esperam as trevas e calada da noite; no mais alto do dia, no meio das ruas, embebem o punhal ou disparam o bacamarte no coração de sua vítima! E ainda se diz que somos um povo civilizado e livre?"

Esse registro foi gravado há exatos 163 anos, em julho de 1837, pelo Padre Lopes Gama em sua famosa e histórica publicação O Carapuceiro. É, como se vê, de uma atualidade assombrosa, que nos deve remeter a um profundo mergulho coletivo de consciência, porque de tão antigo e tão atual fica-nos a sensação de que o esforço deverá ser muito grande para erradicar esse mal que nos afeta como uma pandemia.

A oportuníssima campanha a que este Jornal do Commercio se volta deve, pela sua seriedade e em face do cenário assustador de criminalidade, ser abraçada apaixonadamente por todos. A Universidade do Estado de Pernambuco, que vem realçando o dever de cidadania no combate à violência, estará sempre aberta para fazer ecoar esse clamor do nosso tradicional veículo de comunicação ou de qualquer outro segmento que se mostre efetivamente comprometido com a causa da paz.

É fundamental entender, a partir da recorrência ao testemunho do Padre Lopes Gama há 163 anos, o binômio crime-impunidade, para daí tirar conseqüências nessa luta que é de todos nós. O entendimento mais superficial aponta para a fragilidade do Judiciário como a causa primeira da impunidade, mas não é bem assim. O problema é mais profundo e tem conotações culturais e legais, sobretudo, que exigem que todos nós busquemos, e apontemos, soluções.

De um lado, é preciso considerar o que permite, na base formal da educação, no preparar para a vida, as fraturas do corpo social. Será que temos a melhor forma de preparar nossos jovens para a responsabilidade da vida em sociedade? Fornecer pura e simplesmente o conhecimento, instrumentalizar para a produção é suficiente ou devemos antepor a essa tarefa a construção de uma base ética? De outro, será que o arcabouço jurídico que temos, nascido no Congresso Nacional e, ao que se costuma dizer, retrato da vontade do povo brasileiro tem a mesma aplicação para ricos, poderosos e excluídos?

Entre muitos caminhos possíveis a percorrer, parece-nos que nossa preocupação para o combate decisivo à pandemia da violência passa por uma serena e honesta análise de nossas fraquezas na educação e na formulação de leis, antes de jogar sobre o Judiciário a culpa pela impunidade. Não havia, no tempo do Carapuceiro, a estrutura processual de hoje, os meandros, os delicados mecanismos de controle, produtos de políticas criminais dadas e aceitas como avanços, progresso no dever punitivo da sociedade. E, no entanto, verificava o Padre Lopes Gama os males da impunidade como conseqüência da terrível criminalidade que assolava o País.

Se o problema vem de tão longe e foram tantas e tão profundas as transformações por que passou nossa sociedade, não cabe, simplificações. Cabe, sim, a pacificação dos espíritos, a exclusão de preconceitos ideológicos ou partidários e a construção de um ideário permanente que nos permita construir uma sociedade sem violência. Essa é uma questão que diz respeito ao nosso hoje, não pode ser pauta para o futuro, nem muito menos instrumento de manobras eleitoreiras.

O combate à criminalidade não deve se restringir ao que ela tem de mais aparente e que tão fortemente toca às classes média e alta, motivo suficiente para gerar o clamor que foi gerado em todo o país. Essa luta deve se voltar para a defesa de todos, inclusive dos mais pobres, os excluídos, os jovens que estão sendo chacinados a toda hora nos grandes centros urbanos e enterrados sem uma lápide, desconhecidos em vida e na morte.

A violência não pode ser estratificada. Ela tem uma só face e deve ser combatida na avenida beira-mar de Boa Viagem ou nos redutos onde sobrevivem esses inúmeros Canudos do século XXI que pesam como sombrias ameaças de desordem coletiva em todas as grandes cidades de nosso País.

* Emanuel Dias é reitor da Universidade do Estado de Pernambuco