Duas semanas após o anúncio da conclusão parcial do seqüenciamento do genoma humano, a discussão volta-se para os usos que poderão ser feitos com a informação sobre o código genético do homem. “São fantásticas as perspectivas que o projeto abre, mas é importante que o conhecimento do genoma humano não seja usado contra o homem, ou seja, para discriminá-lo”, alertou o presidente da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), William Saad Hossne, em conferência, ontem, na 52ª SBPC.

O professor da Faculdade de Medicina de Botucatu/Unesp alerta que, no futuro, companhias de seguro poderão discriminar clientes de acordo com sua propensão a certas doenças reveladas no seu mapa genético. Da mesma maneira, um indivíduo cujo genoma indique que tem boa chance de morrer de infarto pode fazer um seguro de vida altíssimo para beneficiar alguém da família.

O Brasil, na sua opinião, tem uma legislação avançada para o controle da pesquisa com humanos. Todo projeto que envolva experiências com indivíduos, antes de ser iniciado, tem que ser aprovado por comitês de ética na pesquisa (CEP) das instituições. “Sem esse parecer, ele não recebe financiamento nem pode ser publicado em revista científica”. No Brasil existem 300 CEPs. Cada um é composto por, no mínimo, sete integrantes de ambos os sexos e apenas três podem ser da mesma área. “Nos locais onde os comitês não existem, os pesquisadores recorrem diretamente à Conep”.

Há projetos que a resolução 196/96 (que estabelece normas bioéticas) do Conselho Nacional de Saúde exige aprovação local e do Conep para serem feitos. São os relacionados às áreas de genética e reprodução humanas, populações indígenas, biossegurança, novos equipamentos médicos e odontológicos e projetos com cooperação do exterior.

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