Se você pretende ser ressarcido caso seja vítima de um dos buracos do Recife, previna-se. É preciso provar que de fato seu carro caiu em um deles, com fotos e testemunhas. Mais: se o buraco estiver sinalizado, nada feito. É preciso ainda registrar a hora da ocorrência e comunicar à Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb), para que seja aberto um processo administrativo. O diretor financeiro da Emlurb, Francisco Valter, garante que já houve indenizações, embora não saiba precisar quantas pessoas já receberam.

Se a iniciativa não der certo, o motorista pode apelar à justiça comum, pois ações contra o poder público não podem ser movidas nos juizados especiais. Além de pagar um advogado, terá que apresentar três orçamentos, a foto do veículo e do buraco. Ou seja, só vale a pena se o dano for muito caro, por conta dos honorários advocatícios e do tempo de espera.

Desde 1998, quando teve início a cobrança da taxa de manutenção de vias públicas, a Prefeitura do Recife já arrecadou R$ 7 milhões. Entretanto, o diretor de manutenção da Emlurb, Carlos Estima, informou que no mesmo período a PCR investiu R$ 15 milhões somente em recapeamento asfáltico. Em suas contas, surgem diariamente no Recife 300 novos buracos, dos quais 70% decorrem de estouro de canos de água, 25% por desgaste natural do pavimento e 5% por conta de serviços de prestadoras de serviço.

_________________________________________