BRASILIA – O superintendente de Serviços Públicos da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Edmundo Matarazzo, disse ontem que os bancos podem prover acesso gratuito à Internet, pois não há impedimentos na legislação.

“Não está acontecendo nada fora da regulamentação”, disse Matarazzo, após se reunir com representantes da Associação Brasileira de Provedores de Acesso de Internet (Abranet) e das operadoras de telefonia, que fornecem a rede de telecomunicações para os bancos prover o acesso.

Segundo o presidente da Abranet, Antônio Tavares, a associação enviou ontem dois pedidos de consulta, um para a Anatel e outro para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), questionando a atuação do Bradesco e do Unibanco, dois dos bancos que oferecem o acesso gratuito à Internet a seus clientes.Os pedidos de consulta não fazem referência ao Ig.Com (Internet de Graça), provedor gratuito do Banco Opportunity e GP Investimentos, pois o serviço ainda é muito recente.

Tavares afirmou que pretende conseguir do Cade uma liminar para suspender o acesso gratuito. Segundo ele, o serviço oferecido pelos bancos ameaça a ordem econômica e quebrará os provedoras de acesso. “Interessa saber se o consumidor sairá ganhando com as promoções que estão em curso”, disse o presidente do Cade, Gesner Oliveira.

A Abranet também quer que a Anatel analise a relação entre os bancos e as operadoras de telefonia, que fornecem a rede de telecomunicações aos bancos. Se for constatado que as operadoras estão fornecendo as redes a preços subsidiados, elas poderão ser punidas. A Telefónica, que vende o serviço de suas redes para o Unibanco e Bradesco, comunicou à Anatel que as condições oferecidas aos bancos para o uso das linhas são as mesmas disponíveis para os provedores, como prevê a lei de telecomunicações, disse Matarazzo.

IG – O diretor de tecnologia do iG, Fabian de La Rua, informou ontem que pretende fechar parcerias com pequenos provedores de acesso à Internet para chegar a todos os cantos do País. O iG é um portal de acesso gratuito à rede mundial com investimentos do Garantia Participações. Os pequenos provedores serão remunerados com um valor fixo de acordo com a infra-estrutura que tornem disponível ao iG, segundo De La Rua.

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