BRASÍLIA – O diretor de Normas e Organização do Sistema Financeiro do Banco Central (BC), Sergio Darcy, anunciou ontem que o grupo de trabalho criado para sugerir mudanças no Sistema Financeiro da Habitação (SFH) não concluiu seus estudos. Em conseqüência, as propostas não foram mais encaminhadas ontem ao presidente Fernando Henrique Cardoso, como estava previsto inicialmente.

De acordo com Darcy, os estudos feitos pelo grupo de trabalho ainda passarão por aprimoramentos, antes de ser enviados ao presidente Fernando Henrique. O grupo, criado pela Presidência da República, discute, entre outras coisas, a possibilidade de substituição da Taxa Referencial (TR) como indexador das aplicações em caderneta de poupança.

A tendência é de que a TR seja substituída pelo IPC da Fundação Getúlio Vargas. A FGV tem dois índices que usam o IPC, mas que são diferentes apenas pelo período de coleta dos preços. O índice deverá ser adaptado à correção diária da poupança. De janeiro a maio, o IPC-M ficou acumulado em 2,46% e o IPC-DI, em 2,24%, bem acima da variação da TR no mesmo período, de 1,06%.

Apesar da grande diferença entre a TR e o IPC, a mudança deverá ocorrer porque a Justiça tem sido favorável a várias ações de mutuários que pediram a retirada da TR, uma vez que ela corresponde a uma cesta de juros e não a um índice que mede a inflação. O grupo técnico, que tem representantes de Ministério da Fazenda, Banco Central, Caixa Econômica Federal e Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano, diz que ainda há duas outras opções para o indexador: o INPC e o IPCA, ambos calculados pelo IBGE.

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