O Estado de Pernambuco conseguiu ontem mais R$ 9 milhões para remediar os estragos provocados pelas enchentes. Os recursos são da Fundação Nacional da Saúde, através do Ministério da Saúde, e já estavam previstos no Orçamento Geral da União (OGU). O anúncio foi feito ontem, na Sudene, durante a assinatura do convênio entre governos de Estado e Federal, liberando os recursos para socorrer os municípios nordestinos devastados pelas cheias. Os convênios foram assinados pelo vice-presidente da República, Marco Maciel, e pelos governadores Jarbas Vasconcelos, de Pernambuco, Ronaldo Lessa, de Alagoas, José Maranhão, da Paraíba, e Garibaldi Alves, do Rio Grande do Norte.

Ao todo, a Fundação Nacional de Saúde vai liberar R$ 42 milhões, possivelmente através da criação de um fundo de defesa civil. Além de Pernambuco, serão beneficiados os Estados de Alagoas, Rio Grande do Norte e Paraíba. A verba será utilizada para recuperação do sistema de abastecimento de água, tratamento de esgoto, coleta de lixo e melhorias sanitárias. Em Pernambuco, esse dinheiro deve estar na conta especial aberta pelo Estado na próxima segunda-feira. A Fundação Nacional de Saúde também disponibilizou um laboratório para controle de qualidade de água na Mata Sul e está distribuindo hipoclorito de sódio para as secretarias estaduais e municipais de Saúde.

O presidente da Fundação Nacional de Saúde, Mauro Ricardo Machado, que também representou o Ministério da Saúde, informou que ainda esta semana haverá uma reunião em Brasília para discutir o aporte de recursos necessários para recuperar as unidades de saúde destruídas pelas chuvas. De acordo com o secretário estadual de Saúde, Guilherme Robalinho, somente para reconstruir o Hospital Regional de Palmares serão necessários R$ 3 milhões. “E ainda temos que recuperar as unidades de Barreiros e Belém de Maria”, lembrou o secretário. Robalinho informou que já foram gastos mais de R$ 1 milhão somente na compra de medicamentos para a população afetada pelas enchentes.

Com relação ao Ministério da Educação, que também deve enviar recursos para o Estado recuperar as escolas destruídas ou danificadas, foi anunciado que o montante a ser liberado ainda não foi definido porque o relatório de avaliação de danos que sendo está feito em parceria com a Universidade Federal de Pernambuco ainda não foi concluído. “Só podemos fazer uma avaliação completa dos estragos depois que as águas baixarem. Até agora, os Estados não tem um número exato do prejuízo”, afirmou o Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra.

Durante a assinatura do convênio também foi anunciado que o prazo para as prefeituras dos municípios atingidos recolherem contribuições sociais, este mês, como PASEP, INSS e FGTS, foi prorrogado até o dia 31.

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