RIO – A Agência Nacional do Petróleo (ANP) vai contratar empresas e instituições para fiscalizar preços de combustíveis no País. Na primeira fase, que começará nos próximos dias, serão coletados os preços em postos de 60 cidades. O diretor da ANP Luiz Augusto Horta Nogueira explicou que, inicialmente, a fiscalização vai atuar em todas as capitais nas cidades com mais de 400 mil habitantes e em municípios considerados pólos, ou seja, com grande consumo de combustíveis, mesmo que com população pequena. “Nestas cidades todos os postos serão visitados todo mês”, explica.

Horta disse que os contratos com as empresas que auxiliarão a ANP na fiscalização serão assinados nesta semana. O executivo não quis, no entanto, adiantar quais as empresas envolvidas. “Não podemos divulgar isso antes da publicação no Diário Oficial”, disse. O orçamento da Assessoria Especial de Fiscalização da ANP para este ano é de R$ 4,397 milhões.

O diretor da ANP faz questão de ressaltar que a agência não vai fazer nenhum tipo de tabelamento de preços, pois o mercado de combustíveis é livre. “Mas o mercado livre que pressupõe liberdade de ação dos fornecedores depende de ampla informação aos consumidores”, observou Horta. Com base neste princípio, a ANP pretende divulgar ostensivamente principalmente pela Internet, quais os postos que cobram os valores mais altos e quais vendem os combustíveis pelos melhores preços.

“Nos Estados Unidos e na Europa existem muitos sites na Internet que são utilizados para a comparação de preços”, disse. Também no começo de estradas há uma relação dos postos com os preços que cada um cobra. Horta acrescenta que só é possível uma ação direta sobre os preços se for constatada a prática de cartel. “Se a maioria dos postos em uma cidade estiver cobrando preços considerados abusivos, há instrumentos para coibir com rapidez este tipo de prática”, afirmou.

PORTARIA - Horta disse que a diretoria da ANP deve editar hoje portaria determinando que os donos de postos forneçam todas as informações sobre os preços de seus produtos aos fiscais da agência e das empresas contratadas. O diretor explicou que atualmente os funcionários responsáveis pela coleta de amostras de combustíveis para as análises de qualidade também pegam os preços cobrados na bomba e conferem na nota fiscal quanto o revendedor pagou à distribuidora. “O problema é que muitas vezes os donos de postos não mostram a nota, alegando que o documento não está no posto de gasolina”, disse Horta. Agora a apresentação da nota vai ser obrigatória.

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