por Barbosa Lima Sobrinho

Que é nacionalismo? A pergunta é freqüente, as respostas difíceis e nem sempre concordantes. Nacionalismo pode ser uma atitude de extrema direita, como o fascismo, o nazismo e o integralismo. E há quem o confunda com o próprio comunismo, cercando-o de aspas, como quem recorre a exorcismos, para afugentar demônios recalcitrantes.

Entre esses dois extremos, o da direita e o da esquerda, podem ocorrer numerosas definições e conceitos variados, não só no tempo, através dos séculos, nas encarnações sucessivas ou intercorrentes do nacionalismo; como no espaço, de país a país, adaptando-se a circunstâncias e problemas diferentes, mudando de fórmula e de dosagem, ao sabor de receituários caprichosos. Não há uma doutrina única, uma patente exclusiva, para o nacionalismo. Pode vir de origens dessemelhantes e tender para objetivos nem sempre harmônicos.

O nacionalismo integral inclui o elemento espiritual. Valoriza as manifestações religiosas. Exalta os sentimentos do povo e as tradições, que lhe foram marcando o destino, através do tempo. Já o nacionalismo de fundo econômico se vale das contradições de interesses, aceitando, ou não, as tendências espirituais que podem servir para dar maior ênfase às reivindicações materiais.

Para se ter idéia mais precisa dessa diversidade de conceitos ou de conteúdo, ou da multiplicidade de objetivos, a que o nacionalismo pode servir, nada mais indicado do que procurar caracterizar o nacionalismo num país determinado, através de sua história e de suas lutas sociais e econômicas. Uma pesquisa dessa espécie mostrará que o nacionalismo responde a perguntas precisas, a necessidades definidas, a circunstâncias, que podem ser transitórias ou duradouras, obstinadas ou efêmeras. Não é uma tese vaga ou uma aspiração indefinida, uma dessas fórmulas confusas, que servem para tudo, por isso mesmo que não dizem nada. O nacionalismo pode ser um programa sem conteúdo, mas pode ser também um objetivo preciso. Há momentos em que soa como uma palavra quase inútil; e ocasiões, em que vale como uma clarinada de alerta ou uma flâmula de revolução.

Há nacionalismos e nacionalismos. Para conhecê-los e identificá-los, nada melhor do que rastrear as suas origens, definir as suas características e tendências. Teremos, então, oportunidade de verificar que há nacionalismos rudimentares, que se manifestam antes mesmo da criação das nações de que são intérpretes e sentinelas vigilantes. Poderíamos tomá-los como batedores e vanguardeiros, anunciando a força há de vir, o grosso do exército em que se integra. Formam-se com a própria substância do nacionalismo, mas ainda sem uma perfeita consciência de seus contornos e sem uma confiança definida nos seus fundamentos e razões. Nacionalismo avant la lettre, identificado com o nacionalismo moderno porque, se não serve ainda a uma nação real, encarna os elementos que a vão compor, coordenando e reunindo as aspirações de um grupo humano, a presença de um interesse próprio.

Entendido dessa forma, o que caracteriza o nacionalismo não é a presença de uma nação ou de uma consciência nacional, pois que ele anuncia e prepara a formação dessa nação e dessa consciência. O que mais do que tudo caracteriza o nacionalismo é a presença e um antagonismo, de uma diversificação de interesses entre grupos humanos, vinculados a territórios diferentes. Verdade que, para que essa diversificação possa merecer o rótulo de nacionalismo, há que imaginar uma nação existente ou em formação, uma nação infieri.

O antagonismo que se faz sentir, por exemplo, entre uma metrópole e uma colônia, que veio a emancipar-se e a se tornar Nação, poderá classificar-se como nacionalismo, se traduzido numa aspiração ou num programa de ação. Mas se esse antagonismo surge entre regiões ou territórios de uma determinada nação, mesmo quando traduza diferenciações de classes ou de atividade econômicas, não chega a constituir nacionalismo. Seria apenas regionalismo. Mas, se passa a influir na luta pela emancipação política dessa região, a de figurar entre os movimentos pioneiros do nacionalismo desse grupo humano, mesmo ainda sem a presença da Nação, mas como um esforço para criá-la, para lhe dar forma e substância.

Desse modo, o nacionalismo pressupõe ou inclui a presença de uma Nação, já constituída ou em andamento, existente ou futura. Já não é tão essencial ao conceito do nacionalismo a consciência de estrutura ou de substância nacional. O felibregismo, por exemplo, constituiria uma manifestação de nacionalismo, se Provença se houvesse emancipado. E os que dentro desse movimento chegaram a pensar numa nação provençal não estavam a fazer nacionalismo, mas tão-somente separatismo ou regionalismo. Os farroupilhas do Rio Grande do Sul não foram nacionalistas, porque o Rio Grande não chegou a constituir uma nação e seria impróprio o termo, para configurar uma tendência que, pelo menos temporariamente, significaria o fracionamento da nação brasileira. A substância, pois, do nacionalismo é um antagonismo de interesses ou de ideais. No dia em que o primeiro imigrante, chegando à terra da Santa Cruz, percebeu que o interesse de seu grupo não se conciliava com o da metrópole portuguesa, no dia em que teve consciência desse antagonismo e resolveu lutar em prol do interesse de seu grupo, contra o da metrópole, estava fazendo nacionalismo, mesmo sem esse nome e sem essa intenção.

Nacionalismo ainda rudimentar, sem a presença contemporânea da nação, a que acreditava vincular-se, mas de qualquer modo nacionalismo, como afirmação de interesses da nova comunidade, em face dos interesses da metrópole ultra- marina. Foi pela consciência desse antagonismo, e pela coragem de afirmá-lo, que se foi formando uma consciência nacional. O Brasil surgiu para a coordenação e a defesa desses interesses, para sustentar a preeminência deles, em face de quaisquer outros interesses, de outros grupos ou de outras nações.

Como, realmente, denominar essa atitude ou esses pronunciamentos? Patriotismo também não o seria ainda, quando se aceitava a vida colonial; nativismo pode ser a exaltação de coisas da terra e da gente do novo grupo, sem envolver qualquer antagonismo de interesses econômicos, sociais ou políticos. O nativismo não incluí, também, nenhuma idéia de preeminência dos interesses do grupo. O nacionalismo reune os dois elementos: o antagonismo e a afirmação da preeminência do interesse do grupo. O patriotismo pode até entender que não existe esse antagonismo ou que não tem importância... A diferenciação, pois, entre as duas palavras se estabelece em face desse antagonismo, que pode não existir no patriotismo e forma a substância do nacionalismo.

Para se compreender o que seja esse antagonismo e essa afirmação da preeminência do interesse do Brasil, nada mais esclarecedor do que partir dos primeiros séculos de nossa história, num levantamento dos esforços, dos sacrifícios, com que se foi afirmando a consciência nacional, pela presença de um nacionalismo vigilante, que partia da existência de um antagonismo e defendia a preeminência dos interesses dos grupos humanos, estabelecidos e radicados no país. Nacionalismo dos precursores, rudimentar, difícil, costeando a fronteira perigosa da inconfidência, enfrentando o rigor de uma autoridade, fundada num poder absoluto.

As manifestações não são idênticas, de um lugar para outro, de um século para outro; o que mostra que o conceito do nacionalismo se acentua, com suas variadas conotações, refletindo causa, aspirações que se vão diversificando de momento a momento. O nacionalismo não é um conceito estático, não é um letreiro de rodovia, marcando o número de quilômetros percorridos ou a percorrer. É, antes, um conceito dinâmico, a soma ou o conhecimento de todos os letreiros, uma doutrina, uma experiência e uma política.

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