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COMPORTAMENTO V O que acontece quando o pai se nega a fazer o teste A geração do DNA nem sempre tem pais famosos como os jogadores Edmundo e Renato Gaúcho. Segundo dados do IBGE, 32% dos brasileiros não têm o nome do pai nos registros de nascimento. As filas para os testes de paternidade gratuitos na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), por exemplo, exigem uma espera de cerca de dois meses para se obter o resultado. A busca pelo nome do pai está cada vez maior. Só em Brasília 200 novos processos de paternidade são abertos na Justiça a cada mês. No Rio, os pedidos de exames de DNA ultrapassam os 400 mensais, segundo dados das universidades e de laboratórios particulares. Pais famosos, como Roberto Carlos e Pelé, que já tiveram paternidade reclamada judicialmente, são mais raros. A última discussão notória em torno da paternidade questionada na Justiça envolveu os nomes do piloto Ayrton Senna, morto em 1994, e da ex-modelo Marcella Praddo. O advogado Paulo Lins e Silva lembra que, após a disponibilidade do teste de DNA no Brasil, há 18 anos, a comprovação da paternidade passou a ser mais simples. Em alto nível, se houver dúvidas, o casal comparece ao médico geneticista para que ele providencie o pedido do exame de DNA. Em caso positivo, o pai dá o nome ao filho e tudo está encerrado. Se for impossível manter o alto nível, a mulher deverá procurar um advogado ou a defensoria pública, onde o processo corre de graça, para entrar com as ações de investigação da paternidade e de pensão. Ele lembra que é importante anexar, na petição inicial, o maior número possível de comprovantes de que tenha havido um relacionamento entre o casal: fotos, bilhetes, cartas, cartões, declarações de testemunhas, etc. Paulo Lins e Silva acrescenta que o Supremo Tribunal Federal já consolidou uma jurisprudência para o caso de o suposto pai negar-se a fazer o exame. Se isto ocorrer, ele não é obrigado a fazê-lo, mas acabará sendo considerado pai legítimo da criança. O advogado acrescenta que, entre os casos que acompanha, há muitos frutos de golpes cada vez mais comuns e que nascem nas happy hours em saunas e casas de massagem. Este golpe envolve altos executivos de multinacionais, pessoas que ganham R$ 50 mil por mês, políticos, empresários, jogadores de futebol e artistas. Eles começam a freqüentar esses locais e ganham intimidade com uma determinada mulher, que passam a ver com certa regularidade. Ela consegue os seus telefones e marca encontros fora do expediente na casa de massagem, alerta o advogado. Fora do local de trabalho, as profissionais tentam ludibriar os amantes que, entre carícias e bebidas, podem acabar se esquecendo da camisinha. A psicóloga Lucia Andrada, especialista em terapia familiar, diz que, mesmo no caso de a mãe ter tramado a gravidez pensando, inclusive, na estabilidade financeira, o mais saudável seria o pai entender que a criança é inocente. A geração DNA é fruto do desafeto. São crianças que não foram desejadas ou planejadas pelo casal. Fora os acidentes, elas são projetos exclusivos da mãe, que tentam perenizar a relação ou garantir vantagens financeiras. Lucia diz que a responsabilidade do pai começa no momento em que, por imprudência, ele não evita a gravidez. Ele é responsável por não ter evitado a situação. Há mulheres que abusam da ingenuidade dos homens, assim como há homens imprudentes. Mesmo que tudo fique comprovado judicialmente depois, a mulher precisa entender, ainda, que não se pode culpar o pai por não se aproximar de um filho que ele não desejava. |
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