A Secretaria da Fazenda desmontou dois casos de sonegação no setor atacadista de alimentos (estivas). Os esquemas funcionavam no Recife e na região do Sertão do Araripe e envolviam a utilização de ‘empresas-filtro’ – responsáveis pela ‘filtragem’ de carga tributária – ou de ‘empresas-laranja’ para o não pagamento do ICMS.

No Recife, a operação foi realizada na madrugada de ontem e teve como endereço a Ville Frios Comercial. Foram apreendidos três caminhões com mercadorias como salsicha, mortadela e presunto, das quais apenas metade estava coberta por notas fiscais.

De acordo com as apurações do Fisco, a Ville Frios utilizava três empresas como fachada para suas operações: a Maranatha Comércio e Estivas, da Paraíba, a Alô Distribuidora e a Comercial Chagas, ambas de Pernambuco. As duas últimas já são conhecidas por possuírem liminares contra a cobrança antecipada de impostos. Ao todo, foram apreendidos R$ 30 mil em produtos sem nota fiscal.

Segundo o diretor de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda, Antônio Alexandre Silva, os indícios são de que a Ville Frios comprava em nome das outras empresas e assim conseguia se livrar do imposto devido. O esquema envolvia a prática do desvio de destino – no qual a carga não chega ao seu destino –, e de ‘empresas-filtro’, que assumem todo o ônus tributário.

Na operação, que contou com a participação da Secretaria de Defesa Social, foram presos o gerente da Ville Frios, Nilson Melo, o encarregado do depósito, Nivaldo Antônio da Silva, e o encarregado de expedição, Sidelvan Souza Torres, além de três motoristas.

ARARIPE – Na operação do Araripe, o esquema encontrado funcionava com uma empresa principal, a Franscisco Ramos Atacadista LTDA (Franramal) e outras estivas-satélite – como a Atacadão Ouricuri e a Atacadão de Estivas Araripe. Foram apreendidos R$ 389,7 mil em mercadorias, o que gera um crédito para o Estado de R$ 217 mil – entre imposto e multa.

Na Franramal foram retidas 48 caixas contendo 150 quilos de documentos fiscais. A empresa Atacadão Ouricuri – além de outras duas suspeitas de envolvimento no esquema: a José M. Lopes e a Comércio e Representações Ramos – foi denunciada pela 2ª Procuradoria Regional do Estado, com sede em Petrolina, por crime fiscal.

De carona na operação estivas, o Fisco apreendeu uma carga com mais de 3 toneladas de gesso, da Gesso Premium – sediada em Ouricuri. A empresa tinha inscrição estadual bloqueda e apresentava notas frias do Piauí.

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