Berço dos cursos jurídicos e referência para organizações de luta pela liberdade e democracia, Pernambuco é, agora, palco de um movimento que promete abrir discussão sobre o poder numa das mais respeitadas entidades de classe do País: a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Recém-criado por um grupo de advogados e estudantes de Direito, o movimento, batizado como Frente Pela Democratização da OAB Barbosa Lima Sobrinho, pretende implantar eleições diretas para a presidência do Conselho Federal da OAB, além de propor o fim da indicação dos integrantes da direção da ordem. A idéia dos profissionais é criar um site na Internet e ampliar o debate entre as secções espalhadas pelo Brasil, encaminhando um documento ao Congresso Nacional para possibilitar a alteração do regimento de eleição na entidade.

A proposta da Frente Barbosa Lima Sobrinho baseia-se em três pontos principais: as diretas já para o Conselho Federal da OAB, a eleição para escolha dos representantes da classe para cargos de juízes e desembargadores e modificações no processo eleitoral. Entre os pilares da campanha, a eleição direta para o Conselho Federal da OAB deve provocar a maior polêmica.

Atualmente, a cada três anos, os 400 mil advogados de todo o Brasil participam de eleições em suas seccionais. Em cada Estado, escolhem 27 representantes que têm o direito a voto na escolha dos membros da diretoria, que decidem pela categoria. Os integrantes da federação possuem mesmo peso na votação, independendo da quantidade de profissionais filiados. “Num universo de cinco, três têm a maioria. Os advogados não podem ser dependentes do poder de escolha de poucas pessoas como é hoje”, afirma o advogado Vicente Roque Filho, um dos coordenadores do movimento.

A campanha da nova entidade também pretende alterar o sistema de indicação de juízes e desembargadores. Pela Constituição Federal, a OAB deve participar da estruturação da lista de magistrados concorrentes aos cargos públicos. Do total de cinco vagas, três são preenchidas por indicação do Judiciário, uma do Ministério Público e a outra pelos advogados. “Todo mundo sabe que quem escolhe hoje o nome do futuro desembargador é o colegiado, e isso tem diminuído o conceito da ordem entre seus pares”, declara.

O outro ponto da plataforma da frente é a modificação radical no processo eleitoral. Vicente Roque propõe, entre outras alterações, a instituição de mandatos eletivos para os representantes da OAB junto ao Poder Judiciário, acabando com as vagas vitalícias. “Outro problema é que o recém-graduado pode ser juiz e promotor antes de completar cinco anos de formado, mas não pode se eleger. Devemos contestar a obrigatoriedade do voto e a reeleição dentro da OAB, que possibilita a manutenção de poder durante muito tempo”, dispara.

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