Se depender do aumento na taxação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), não haverá um novo reajuste no preço do litro da gasolina, como haviam divulgado algumas distribuidoras. Esse foi o recado passado, ontem, pela Secretaria da Fazenda. De acordo com o secretário Jorge Jatobá, o preço referência usado no cálculo de cobrança do imposto continuará sendo R$ 1,58, igual às mesmas cifras já praticadas no mercado. Dessa forma, o litro da gasolina não deverá chegar mais caro nos postos por conta de uma maior tributação.

Ontem, o governador Jarbas Vasconcelos reclamou sobre a demora do secretário Jorge Jatobá em dar uma resposta precisa na questão do aumento dos combustíveis apregoado pelas distribuidoras Total e Dislub por conta do ICMS maior em Pernambuco.

As distribuidoras haviam afirmado que o preço nas bombas ficaria R$ 0,07 mais alto devido ao convênio nº 45, estabelecido durante o último encontro do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Segundo os empresários, o convênio determinava a cobrança da alíquota de ICMS de 25% sobre um preço referência de R$ 1,89 e não mais de R$ 1,58.

De acordo com o secretário Jorge Jatobá, houve uma falha na interpretação do texto. Essa confusão ocorreu porque a margem de agregação interestadual de imposto baixou de 179,86% para 129,38% quando os tributos PIS e Cofins passaram a ser recolhidos nas refinarias e não mais nas distribuidoras. O preço referência de ICMS toma como base essa margem de agregação e o preço de venda da gasolina das refinarias para as distribuidoras.

Com o último aumento do combustível, no sábado passado, o preço nas refinarias passou de R$ 0,79 para R$ 0,91. Aplicando a nova margem de agregação, o preço de referência para o ICMS passou a ser igual a R$ 1,58. “Mas as distribuidoras fizeram essa conta usando a margem de agregação antiga e o novo preço nas refinarias, o que fez chegar à pauta de R$ 1,89”, explicou o diretor de Administração Tributária (DAT), Antônio Alexandre Silva.

O convênio nº 45 torna-se mais um complicador nessa história porque considera uma outra margem de agregação, de 173%, a ser cobrada para quem conseguir uma liminar impedindo o recolhimento do PIS e Cofins nas refinarias. De acordo com o diretor presidente da Dislub, Humberto Carrilho, o texto do convênio não faz essa ressalva. “O convênio não é claro. Será necessário que a Secretaria da Fazenda corrija isso”, ressaltou Carrilho, explicando ainda que, diante das circunstâncias, não haverá um novo aumento no preço da gasolina.

ALCOOL – Os consumidores de carro a álcool poderão ter uma notícia desagradável. Em agosto, o produto poderá custar R$ 1,10 nas bombas. Carrilho explica que o aumento se deve à pouca oferta do produto no mercado, conseqüência da baixa produção no Sul do País justamente no período de entressafra do Nordeste.

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