Após 40 dias do fim da trégua da campanha antipirataria liderada pela Associação Brasileira das Empresa de Software (Abes) e a Business Software Alliance (BSA), as entidades divulgaram mais quatro ações policiais contra empresas pernambucanas que estariam vendendo computadores com cópias piratas instaladas. Duas empresas são do Recife – Sin Informática e Atemic – e duas em Olinda – NN Informática e Playinfor.

Segundo a Abes, o flagrante foi feito pela Delegacia de Defraudações e Falsificações do Estado de Pernambuco e encaminhado ao Ministério Público, que ainda não se pronunciou sobre as autuações. Caso o processo seja levado adiante e fique provada a falsificação, os proprietários das empresas que cometeram esse tipo de infração podem ser acionados por crime contra as relações de consumo. A pena, nesse caso, é de até quatro anos de reclusão, além de um processo por sonegação fiscal.

A reportagem do Jornal do Commercio não conseguiu entrar em contato com a NN Informática. Já as outras três empresas denunciadas pela Abes foram informadas do teor da reportagem, mas, até o fechamento desta edição, não se pronunciaram sobre o assunto.

O coordenador da campanha antipiratiaria, Marcus Mylius, afirma que essa infração é muito comum no mercado informal e que, muitas vezes, o consumidor não sabe que está comprando um computador com software pirata. “É necessário que o comprador solicite a documentação que comprova a legalidade do software, como a licença de uso e a descrição do produto na nota fiscal”, explica.

CAMPANHA – A Abes e a BSA promoveram entre, abril e junho, uma trégua judicial na campanha antipirataria nos Estados de Pernambuco, Ceará e Bahia. A intenção era que as empresas regularizassem seus programas.

A Abes considerou a trégua um sucesso e estima que a venda de softwares legais tenha subido cerca de 400%. A instituição calcula que, nesse período, houve um crescimento de mais de 450% nas ligações para o disque-denúncia.

A campanha antipirataria existe há onze anos e conta com o apoio de empresas como Adobe, Autodesk, Bentley, Corel, Microsoft, Network Associates, Symantec e Vision. Pelos cálculos da Abes, 56% dos programas em operação no Brasil são piratas e que os prejuízos para a indústria produtora de softwares foi de US$ 920 milhões só em 1999.

SERVIÇO

www.abes.org.br
disque-denúncia:
0800 11 0039

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