BRASÍLIA – Os laboratórios EMS e Biossintética receberam autorização informal do Ministério da Saúde e começam a importar medicamentos genéricos do Canadá e de Israel. O ministro da Saúde, José Serra, disse que no total deverão entrar no País 50 tipos de remédios em quantidade suficiente para abastecer as prateleiras das farmácias.

Serra afirmou que os testes de bioequivalência e biodisponibilidade – exigidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVS) para a comercialização dos produtos – feitos no exterior serão aceitos. O número de genéricos que será importado supera o que existe hoje nas prateleiras das farmácias.

Desde que a Lei dos Genéricos começou a vigorar, no fim de 1999, a ANVS concedeu aproximadamente 90 registros de genéricos, mas nem todos estão sendo vendidos diretamente ao público. Uma parte dos medicamentos que já recebeu autorização para ser produzida é destinada ao uso exclusivamente hospitalar, como alguns genéricos da Ampicilina. A agência também liberou registros para alguns laboratórios que ainda vão produzir os genéricos.

O ministro explica que a entrada dos medicamentos importados poderá estimular laboratórios brasileiros a produzir mais genéricos, o que é importante para criar competição e, assim, reduzir o preço dos produtos que chegam aos consumidores.

A idéia de Serra para a importação desses produtos foi endossada pelo deputado Ney Lopes (PFL-RN) no relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Medicamentos, encerrada no início de junho.

A Biossintética fechou contrato com o laboratório Teva – sedeado em Israel – que prevê a importação de 25 genéricos nos próximos 12 meses. Segundo o proprietário do laboratório, Hamilton Visconde Júnior, o primeiro lote com os remédios para tratamento cardiovascular e do sistema nervoso central, deve chegar às farmácias no início de julho.

_________________________________________