por Ayrton Maciel

O Ministério Público de Pernambuco encaminhou, ontem, ao presidente da Assembléia Legislativa, José Marcos (PFL), uma recomendação no sentido de suspender o repasse de subvenção social ou rejeitar a indicação de repasse para 14 entidades sociais. Elas foram consideradas “fantasmas” pelas 9ª e 14ª Promotorias de Justiça da Cidadania da Capital, depois que vistorias comprovaram a sua inexistência física.

A recomendação atinge, diretamente, aos deputados Romário Dias (PFL) e Roberto Liberato (PL), cujas entidades – Associação Santa Rita de Cássia e Centro de Educação e Assistência Social de Santo Amaro, respectivamente – estão na relação das indicadas para receber subvenções este ano. Algumas integram a lista das 36 instituições que receberam subvenções em 1995/96 e que estão sendo investigadas pelo Ministério Público, e as demais foram beneficiadas em outros anos.

A iniciativa do Ministério Público é uma conseqüência das denúncias que têm sido veiculadas pela imprensa, envolvendo irregularidades na distribuição dos recursos públicos para subvenções sociais e a falta de fiscalização do destino final desses repasses. “Essas entidades foram consideradas, comprovadamente, inexistentes”, destacou o procurador-geral adjunto de Justiça, Francisco Sales.

A lista de “fantasmas” do MP não tem relação direta – segundo a promotora de Defesa do Patrimônio Público, Patrícia Tavares – com a lista das que serão subvencionadas este ano, embora duas delas permaneçam contempladas. A relação revela, indiretamente, a morosidade na fiscalização, pois algumas vistorias foram feitas há dois anos. “Essas entidades têm cadastro no Ministério Público e registro em cartório, porém, de fato, não têm existência física”, assinalou Patrícia Tavares.

O 1º secretário da Assembléia, deputado e ex-juiz de direito Guilherme Uchôa, afirmou que a recomendação será cumprida, “até por uma questão de prudência”. Uchôa disse que não cabe à Assembléia questionar a solicitação, pois ela “é apenas repassadora de recursos”.

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