por Sheila Borges

Os 49 deputados estaduais de Pernambuco têm direito a dois outros privilégios – os ‘auxílios de refeição e combustível’ –, além da subvenção social e do auxílio-paletó. Mensalmente, os sete membros da mesa diretora recebem 25 talões do auxílio-refeição e os 42 parlamentares restantes, 18. Cada talão tem 20 folhas. A folha equivale a R$ 4,00. Ou seja, um talão corresponde a R$ 80,00. No final do mês, o deputado da mesa recebe R$ 2 mil de benefício refeição e os outros, R$ 1,4 mil.

Multiplicando esses valores pelo número total de parlamentares, chega-se ao montante de R$ 72,8 mil. Isso é o que a Assembléia gasta de seu orçamento para arcar com mais essa despesa. Com esse dinheiro, poderia-se comprar 5,6 mil cestas básicas do tipo econômica, que custa em média R$ 13,00.

O auxílio-combustível é mais democrático. Todos os 49 deputados recebem um talão com 32 tíquetes. A folha equivale a R$ 12,50, totalizando uma verba mensal de R$ 400 para cada um. Multiplicando pelo total, o Legislativo gasta R$ 19,6 mil com combustível por mês, só com os gabinetes. Os sete membros da mesa ainda contam com outra regalia: carro oficial.

“O deputado repassa tudo para o gabinete. É para dividir entre os 17 funcionários. A verba do tíquete-combustível é de R$ 400, independentemente de ser da mesa ou não”, explicou o presidente do Legislativo, José Marcos (PFL).

O que se comenta é que a maioria dos parlamentares utiliza o auxílio-refeição para fazer assistencialismo, uma vez que eles recebem muitas ‘solicitações’ para compra de alimentos. “A utilização fica a critério de cada deputado”, esquivou-se o presidente. Ele disse que todos os seus talões são entregues ao seu chefe de gabinete.

No início do ano passado, quando a atual mesa diretora assumiu, os servidores da Casa perderam o direito a receber um talão com 20 tíquetes-refeição. Só eram beneficiados os funcionários que trabalhavam tempo integral. Mesmo assim, eles tinham um desconto de 1% nos salários. Com os cortes nos valores dos duodécimos da Assembléia, a mesa diretora decidiu que esse benefício seria exclusivo dos parlamentares. Na ocasião, os integrantes da mesa recebiam 18 talões e os demais parlamentares, 13.

A partir deste ano, a própria direção geral do Legisltivo resolveu aumentar o número de talões. Os deputados da mesa passaram a receber 25 e os outros 18. “O resto dos servidores não tem direito porque o salário do funcionário da Casa é elevado. A faixa é outra. A verba de gabinete é para dividir com os 17 funcionários, então fica difícil administrar”, justificou José Marcos.

O deputado estadual custa, mensalmente, aos cofres públicos R$ 35,7 mil, assim distribuídos: salário R$ 6 mil, subvenção social R$ 20 mil, verba de gabinete R$ 7,9 mil, tíquete-combustível R$ 400 e tíquete-refeição (entre R$ 1,4 mil e R$ 2 mil). Isso sem falar no auxílio-paletó de R$ 6 mil e no jeton das sessões extraordinárias de R$ 6 mil.

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