LG_jc.gif (3670 bytes)

DESPEJO
Justiça fecha o Gambrinus

Prédio onde funciona o bar está com estrutura comprometida. Comerciantes se revoltaram com a intervenção tumultuada

Pela primeira vez em 70 anos de existência, o Bar e Restaurante Gambrinus, no Bairro do Recife, teve as portas fechadas. Em uma intervenção tumultuada e que deixou revoltados os comerciantes da área, o oficial de Justiça Carlos Simões esteve ontem no local para interditar o estabelecimento, sob a alegação de que o Conjunto Chantecler, onde o bar funciona, está com a estrutura física comprometida e oferece risco para seus ocupantes. O mesmo deveria ocorrer com os outros três pontos comerciais localizados no edifício, mas os inquilinos conseguiram fechar as portas, antes da entrada dos policiais. Depois de toda a confusão, no final da tarde, a Prefeitura do Recife terminou fechando um acordo com a assessoria jurídica da Santa Casa de Misericórdia, proprietária do imóvel, permitindo que os quatro estabelecimentos comerciais continuem funcionando no local até dezembro.

Surpreendido pela chegada dos fiscais da prefeitura e PMs, o proprietário do Gambrinus, Fernando Pereira, passou mal e foi levado para a emergência do Unicordis. “Pago minhas contas em dia e não há motivo para eu ser despejado. Sabemos que o prédio vai ser reformado, mas não nos disseram que teríamos de ser retirados à força, sem aviso algum”, afirmou Fernando. “Se fôssemos avisados, desocuparíamos o imóvel. Não era preciso que nos faltassem com o respeito e nos tratassem como cachorros”, criticou.

A interdição, amparada na liminar concedida pelo juiz da 2ª Vara da Fazenda Municipal, José Viana Filho, teve início por volta das 8h30 e contou com a participação de 40 PMs. Três caminhões foram usados para transportar o material recolhido do Gambrinus. A ação durou cerca de uma hora e meia e foi interrompida pelo tumulto formado em frente ao bar e pela resistência dos demais locatários do Chantecler, os donos da Lanchonete Arcoverde, Casa dos Sucos e Mercearia Severino F. da Silva.

Diante dos protestos, o advogado da prefeitura José Rangel disse que a liminar não precisava necessariamente ser notificada. Emitida no mês de agosto, ela se baseou no laudo sobre o Chantecler preparado, em julho, pela Diretoria de Controle Urbano (Dircon), com a participação do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea). O resultado da perícia foi favorável à desocupação do conjunto.

RISCO – “A vistoria técnica solicitada pela prefeitura verificou que o prédio não tinha condições de ser habitado. Então entramos com uma ação cautelar para encerramento das atividades e desocupação imediata do imóvel”, explicou o advogado José Rangel. “Se avisássemos com antecedência, os inquilinos teriam tempo de preparar uma defesa, o que poderia retardar o processo de desocupação até a ocorrência de alguma fatalidade. A situação do prédio oferece risco tanto para os locatários e usuários, quanto para os transeuntes”, alegou.

De acordo com o assessor de Defesa do Consumidor do Crea, o engenheiro Flávio d’Castro, não eram os estabelecimentos que tinham problemas e sim o Chantecler. “A estrutura do prédio está condenada e as lojas fazem parte do conjunto. A situação no local é péssima e existe comprometimento nas fachadas, no telhado, nas paredes e até nas esquadrias”, explicou o engenheiro.

O interventor da Santa Casa de Misericórdia, Rosendo de Rezende, afirmou que o despejo de ontem não tem ligação com o projeto já existente de revitalização do Chantecler. “Fomos surpreendidos pela ação da prefeitura. Com a retirada dos estabelecimentos comerciais do térreo, teríamos um prejuízo mensal de aproximadamente R$ 2 mil, referente ao aluguel dos pontos comerciais”, informou. O advogado da entidade, Euclides Soares, disse que, até dezembro, a desocupação deverá ocorrer de forma pacífica. “Acataremos a ordem do juiz e daremos todo o apoio econômico e financeiro aos donos das lojas. Eles não sofrerão prejuízo”, garantiu Soares.

___________________________________


Jornal do Commercio
Recife - 24.11.2000
Sexta-feira