Por José Procópio da Silveira

Nosso propósito neste artigo é dar um mergulho numa das obras principais de Eça de Queirós, qual seja O Primo Basílio e toda a sua dimensão sócio-política, o que nos parece interessante e pouco estudado. Estaremos analisando, enfaticamente, as dimensões sócio-políticas e reformistas na obra do autor, primeiro porque o contexto histórico permitiu, com o movimento literário do Realismo, e segundo por ser de interesse na atualidade devido à crise dos valores e da ética na sociedade contemporânea.

Estas preocupações do autor com o caráter e dimensão social e moral de sua sociedade as quais veiculou, através da obra que escreveu, sobretudo do Primo Basílio, uma vez que são uma visão de mundo, de filosofia social que parece estar por trás das histórias e personagens que descreveu; assim como de sua autobiografia em A Relíquia. Ele se preocupou com a qualidade de vida nas diferentes sociedades por onde passou e conviveu e das diferentes classes sociais com as quais partilhou preocupações e ideais, levantou questões muito importantes sobre a modernidade, o progresso técnico-científico e a felicidade humana.

O autor descreve não só a vida cotidiana, mas também o contexto social e político de Portugal no século XVIII, durante o movimento do Realismo. Um exemplo disso é quando afirma: "detesto os reis e os padres". O estado das coisas públicas enfurecia-o, mostrava-se nas suas palavras e atitudes um patriota exasperado.Esse romance descreve, ainda, a vida da classe média e suas dificuldades para manter um padrão de vida de pequeno burguês português. Fala também da vida social e econômica dessa categoria social com o personagem O Primo Basílio e suas memórias. Descreve personagens da classe social média e seus valores morais conservadores e a crise da convivência social como também da economia e política do país.

A questão das virtudes como valor moral do bem, até então válida e culturada pelos pequenos burgueses de Lisboa daquele tempo, tem seu fundamento filosófico na teoria do bem e do mal como parte da natureza humana na estética racionalista aristotélica e do Realismo em ascensão naquele momento em toda a Europa. E ainda a razão prática de Kant. A crítica da moral do bem e do mal como alto inato segundo Camus, que se opõe à teoria aristotélica da natureza humana, a qual foi reelaborada pelo tomismo. A teologia tomista se baseou em Aristóteles e buscou nele seus fundamentos filosóficos sobre a natureza humana e sociedade. Aristóteles, ao definir o homem como ser social, ou seja, a convivência social como sendo a Polis e a política como sendo uma definição do homem na sua frase famosa: "o homem é um ser político", modificou a teoria do homem que, até Platão, era definido como ser pensante. A vida social e política é uma segunda natureza do ser humano, segundo Aristóteles. Porém, a crítica desses valores sociais feita por Eça no decorrer do trabalho discutirá não só a falsa moral da pequena burguesia lisboeta mas também repensa a vida política e sócio-econômica do país. Seu objetivo é pensar no reformismo social. Como este ideal o autor vai trabalhar e discutir como é que estas idéias são vistas e aplicadas na sociedade conservadora. Existe um certo idealismo ou presunção de que estas idéias são boas em si mesmas e para a reforma social daquele país.

Assim sendo, tomo como ponto de partida para analisar a obra O Primo Basílio a influência dos ideais sociais, ou melhor, seu pensamento social e sua visão de mundo. O autor persegue o ideal ou o pensamento social europeu daquele período, onde as idéias de reforma social e política se iniciavam com a revisão da estética racionalista aristotélica para se mergulhar num realismo crítico-social como o de Victor Hugo, em sua obra Os Miseráveis.

Pode-se dizer, com certeza, que Eça estava preocupado com o estado de conformismo social e político do mundo português que vivia dos tempos do fausto do reino português. A decadência moral e política descritas na obra O Primo Basílio reflete sua preocupação com o futuro apesar de apreciar a infidelidade de sua personagem de forma discreta: a falsa moral burguesa. Vamos analisar seu reformismo social e político.

Sua crítica dos valores e da moral do pequeno burguês está baseada no princípio do Realismo. Este Realismo literário vai influenciar toda a obra de Eça de Queirós em que o autor vai ser influenciado pelo reformismo social. Mas aqui gostaria de discutir o conceito de reformismo: reformismo e realismo. A idéia de reforma social estava em moda na Europa, mas não significava que a reforma na literatura fosse uma cópia do reformismo filosófico e social radical. Aliás, ele mergulhou no pensamento filosófico deste período e sofreu influências do pensamento filosófico social reformista no sentido mais tradicional e não do socialismo radical ou do socialismo utópico.

Na sua obra, Eça de Queirós tenta apresentar alguns elementos da coerção social através da moral rígida do personagem Luíza e de sua fidelidade conjugal, mas ao mesmo tempo mostra a presunção de liberdade dos personagens o Primo e Luiza no contexto social. Toda a obra demonstra que a coerção social existe e que as pessoas estão presas a ela de uma forma ou de outra. Esta dialética da vida social da pequena burguesia lisboeta é uma marca da visão social do autor.

Segundo os estudos de Feinberg sobre filosofia social, ofensas morais e moralismo legal são casos difíceis se tomarmos o princípio do dano que uma censura moral pode causar naqueles que são vítimas de tal procedimento. Entretanto, este não é o caso dos personagens do romance de Eça de Queirós porque esta censura social verbal não tomou dimensões públicas como parece ser a teoria em que se baseia Feinberg para explicar a importância da filosofia social moderna com a teoria das ofensas morais e moralismo legal como coisas sérias e não banais, que se toleram, as quais não pudessem gerar uma ação jurídica de dano moral.

Considero bastante interessante observar que, no caso de O Primo Basílio, estamos ainda no nível da coerção social no sentido sociológico do termo, como popularmente se diz, no senso comum, onde existe uma censura ou fofoca entre seus pares sociais que não chega a desencadear nenhum processo de reparação pública ou jurídica. Esta parece ser um sofisticação das sociedades modernas com a evolução da democracia e do Estado de direito liberal que foi desenvolvida para separar o estado público e privado dos indivíduos sobretudo em termos políticos e sociais das classes alta e média com o surgimento das idéias liberais a partir da Revolução Francesa.

Parece-me que, por se tratar de um romance de cunho social, em O Primo Basílio a questão central é exatamente outra: a reforma social que foi o móvel, ou melhor, a idéia motora do texto no contexto do colapso do desenvolvimento da sociedade portuguesa após as crises da coroa e do império daquele país que pretendia estender com as viagens às Índias e depois com o descobrimento do Brasil por Pedro Álvares Cabral seu domínio político e econômico ao novo mundo. Porém, essa questão supõe também discussão de outros valores que não seja só a moralidade social, mas sim a reforma social.

José Procópio da Silveira é sociólogo

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