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 DEFESA DO CONSUMIDOR Cautela nunca é demais na hora de comprar computador O cuidado ao comprar equipamentos de informática diminui as chances de ter problemas com os objetos adquiridos. Se alguma coisa der errado, porém, mobilize a Delegacia do Consumidor e o Procon por MÁRCIO PADRÃO A compra de um equipamento eletrônico deve ser encarada como um procedimento cauteloso. Além do risco de obter notas fiscais ‘frias’ e juros altos nas prestações, há ainda o de comprar máquinas defeituosas ou com desempenho medíocre. A combinação rendeu 58 denúncias referentes à área de Informática, este ano, na Delegacia Policial de Proteção ao Consumidor (DPPC). Os casos mais comuns são de empresas que vendem computadores que apresentam defeito logo após a compra, configurações de sistema que não combinam com as da nota de compra e o não comprometimento com a garantia. Geralmente isso acontece com lojas menores que oferecem preços muito abaixo do mercado, causando o famoso ‘gato por lebre’. O exemplo mais expressivo deste ano foi o da loja Criativa Informática, que funcionava em uma galeria da Avenida Rosa e Silva. Em março, a empresa fechou as portas sem entregar equipamentos vendidos nem devolver os que estavam na assistência técnica. O caso rendeu 19 queixas no DPPC e os sócios da loja ainda estão foragidos. A Criativa conseguiu a ‘proeza’ de concentrar várias das principais denúncias recebidas pelas lojas de equipamentos em geral. É acusada de estelionato (artigo 171 do Dódigo Penal), fraude no comércio (artigo 115, inciso 1º) e apropriação indepta de posse alheia (artigo 168, inciso 3º). O Código de Defesa do Consumidor enquadra a configuração não condizente com a nota fiscal no artigo 66, enquanto a não-entrega do termo de garantia é crime no artigo 74. Além das falcatruas, os consumidores terão que ter paciência para levar o caso à Delegacia do Consumidor, porque o órgão sofre deficiências de infra-estrutura e não possui uma organização informatizada das queixas. No entanto, a delegada adjunta do DPPC, Nelly Queiroz, adianta que muitas idas à Delegacia podem ser evitadas tomando uma série de cuidados. “O consumidor deve realizar uma pesquisa de mercado para saber se o preço do computador não está muito baixo. Se estiver, geralmente é uma fraude”, analisa. Conhecer bem o equipamento que estiver comprando é outra dica indispensável. “Se o comprador não possuir conhecimento de causa, deve levar consigo um técnico ou uma pessoa mais esclarecida”, diz a delegada. Se houver a primeira irregularidade, tente primeiro resolver com a loja amigavelmente, senão procure a DPPC”, completa. O advogado Leonardo Cunha, que cuida de casos relacionados a empresas de Informática, aconselha que estas assinem contratos com as fabricantes para garantir a troca imediata de uma peça sem que precise provar o defeito. “São mais caros, mas é melhor do que ter que arcar com despesas na Justiça depois”. A antropóloga Vânia Rocha de Paiva levou um de seus computadores à assistência técnica da Criativa e nunca teve o equipamento de volta. “Tentei resolver o problema com um dos técnicos, mas até ele sumiu, depois de algum tempo”, diz Vânia. Já o empresário Gilson Rodrigues Albuquerque conseguiu, depois de muita discussão, obter a troca do HD defeituoso comprado em outra loja. “Disseram que a garantia tinha passado. Na verdade a peça foi ao conserto várias vezes, mas nunca voltou funcionando bem”, afirma.
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