O PT e o desafio das contas

O pessoal do PT que assume amanhã a Prefeitura da Cidade do Recife ainda não disse o que pretende fazer para resolver a questão do déficit previdenciário municipal, mas já existem algumas alternativas. O prefeito Roberto Magalhães, com sua correção, preferiu não decidir nada no apagar das luzes, mas os técnicos da área sugeriram pelo menos três caminhos. A decisão política agora caberá ao prefeito eleito João Paulo.

A notícia ruim é que as opções envolvem todas elas mais gastos, sustentados pelos esfolados bolsos dos contribuintes. Não há o que fazer, neste caso. As pessoas têm direito à aposentadoria e é obrigação do empregador provê-las.

O rombo é fenomenal. Um estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), contratado pela PCR, estima que são necessários R$ 102,8 milhões para cobrir o rombo, a dinheiro de hoje, é claro. Se houver o parcelamento, os haveres pulam para mais de R$ 700 milhões - Algo como meia Celpe.

Aliás, o problema de João Paulo é não dispor de ativos para tapar este buraco.

Neste contexto, resta saber se o prefeito petista terá coragem de aumentar as contribuições dos servidores, como sugerem as alternativas apresentadas pelos técnicos.Em todas as simulações, os servidores passariam a contribuir com mais 2% para custear a sua previdência. A alíquota atual soma 10%.

Uma outra solução é a criação de contribuições adicionais especiais por parte do próprio tesouro municipal. A atual legislação previdenciária prevê a possibilidade de parcelamento em 35 anos. O alongamento, entretanto, envolve custos financeiros. As projeções para o pagamento da dívida em um prazo médio de 18 anos, com um juros de 6% ao ano, indicam que a prefeitura seria obrigada a realizar um aporte mensal de pelo menos R$ 712,5 mil para quitar a dívida.

A definição política sobre o financiamento do débito interessa diretamente a 13 mil aos servidores municipais. O estudo da FGV aponta que existem 8.765 servidores na ativa, que teriam as aposentadorias cobertas pelo Reciprev. Os aposentados e pensionistas somam cerca de 5 mil pessoas. Estas pessoas aguardam ansiosamente pela propalada criatividade do modo petista de governar. É o desafio. Vamos aguardar.

Nem tudo são flores no programa rodoviário

O diretor do DER, Teógenes Leitão, costuma se gabar do programa rodoviário, mas há uma pequena mancha. A nova estrada de acesso a cidade sertaneja de Triunfo, iniciada e depois paralisada, somente será retomada agora em janeiro, depois de 1/3 de pavimentação. Com custo de R$ 3,6 milhões, a obra vai diminuir em 80 km (40 de ida e 40 na volta) o acesso a cidade e facilitar o turismo local.

Milagres acontecem

O ajuste no Legislativo municipal pode acabar com sete cargos em cada gabinete de vereador e acarretar uma leve redução nas verbas de representação dos parlamentares, que seriam reduzidas de R$ 18,8 mil para 18,0 mil. A proposta foi apresentada pelo vereador Admaldo Matos, antes do início do recesso parlamentar.

Dever de casa

O balanço de realizações da Secretaria da Fazenda apresentado ao governador Jarbas Vasconcelos mostra que o Estado conseguiu fazer o dever de casa, ampliando as receitas e reduzindo despesas. As receitas próprias cresceram 13,2%. Já o comprometimento das receitas com pessoal passou de 73% em 1999 para 65,4%, atualmente.

As uvas do MST

A região da uva do São Francisco vai ganhar uma estradade 39 quilômetros entre Santa Maria da Boa Vista e Lagoa Grande para o escoamento da produção local. A obra fica pronta em julho de 2001 e conta com uma peculiaridade: de um lado há assentamentos do MST e de outro empresários, ambos produzindo uvas e vinhos.

Reeleições

A vergonha no balanço da Secretaria da Fazenda continua sendo o nível de investimentos. Em 1998, com o colapso das contas, não passou de 1% das receitas. Em 2000, já foi possível a elevação para a casa dos 6%. As demandas sociais exigem mais gastos. Nada que as pressões políticas de um ano que antecede eleições estaduais não corrija.

Hospital promete preços menores

O Centro Hospitalar São Marcos anuncia que breve podera reduzir em até 50% o preço dos serviços por conta de um programa de racionalização de custos implantado, com a ajuda de consultoria especializada externa.

Eugênio quer ampliar o Simples para serviços

O deputado federal Pedro Eugênio está empenhado em uma cruzada para incluir as empresas de serviços no programa fiscal SIMPLES. Agora em janeiro, o assunto será debatido em seminário no Estado.

A Perpart, a lixeira das estatais, não vai perder por esperar. O governo já se comprometeu a recompor os ativos da empresa em função da aquisição da carteira imobiliária da Cohab pela Caixa. O Poder Executivo fará a recomposição com a transferência do capital social de outras empresas da administração direta. A propósito da operação com a Caixa, por uma questão de Justiça, deve-se dizer que a negociação da carteira imobiliária do Bandepe foi iniciada na gestão Arraes. A concretização da operação, anunciada somente agora no Campo das Princesas, foi vendida como uma generosidade da Caixa, mas a verdade é que éramos credores.

A loja Insinuante acaba de inaugurar uma nova loja no Shopping Center Guararapes, numa área de 540 metros quadrados. O grupo varejista já pensa em expansão, no próximo semestre.

A loja de roupas de aluguel Vert et Rouge, além de inaugurar uma nova loja em Boa Viagem, o ateliê, está inovando na área. A partir deste ano que entra, vai prestar o serviço a domicílio. O cliente fala de suas preferências e a loja vai até a sua casa com as opções sugeridas.

O Playcenter vai montar, agora em janeiro, um circo para animar as brincadeiras das crianças em férias, com direito a malabaristas e tudo, no mesmo passaporte de R$ 13,00.

E-mail: castilho@jc.com.br