A alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos softwares vendidos nas prateleiras de Pernambuco deve cair. Entendimentos no assunto foram mantidos ontem, em reunião de representantes dos setores de Informática e comércio com o secretário de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, Cláudio Marinho.

De acordo com o presidente da Associação de Empresas de Informática de Pernambuco e Paraíba (Assespro), João Luiz Perez, para se manter competitivo, o segmento reivindica a isenção do ICMS, atualmente de 17%, ou a sua redução para o patamar de 0,5%, semelhante ao praticado no Rio de Janeiro.

Segundo Cláudio Marinho, no entanto, o Governo estuda a possibilidade de, pelo menos, aplicar sobre os softwares a mesma tarifa referente aos hardwares, que é de 7%. “Comprometi-me a retomar o contato com a Secretaria da Fazenda para agilizar essa equalização, o que já é um ponto de partida.”

Outro assunto em pauta na reunião foi a cobrança de 25% de ICMS aos provedores de acesso à Internet. Os empresários do setor aguardam um decreto por parte do Governo do Estado que os isente do imposto ou garanta a arrecadação de apenas 5%. “Iremos discutir novamente a questão numa audiência pública na Assembléia Legislativa, no próximo dia 4. Até lá, esperamos uma posição da Secretaria da Fazenda”, diz Perez.(M.L.D.)

___________________________________