Vereador Heráclito Cavalcanti (PFL) apresenta hoje, na sessão da Câmara Municipal, um dossiê sobre as dispensas de licitação ocorridas nos primeiros nove meses do Governo João Paulo (PT)

O vereador Heráclito Cavalcanti (PFL) promete apresentar hoje, no plenário da Câmara Municipal do Recife, um dossiê contra a administração do prefeito João Paulo (PT). O documento, com mais de 50 páginas, será encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado. De acordo com o vereador, foram coletadas dezenas de documentos que comprovariam a prática abusiva de dispensa de licitação.

“O PT está brincando com um assunto muito sério. Durante esses dez meses de administração já foram realizadas mais de 50 operações, entre contratos e aquisições de equipamentos e outros produtos, através da dispensa de licitação”, argumentou o pefelista.

Os dados para a elaboração do dossiê, segundo Heráclito, foram coletados na Internet. “Fiz uma pesquisa minuciosa e consegui identificar verdadeiras aberrações. Infelizmente, o PT tem usado e abusado do artigo 24, inciso 4º, da Lei 8.666 (Lei de Licitações). Esse artigo trata dos casos de dispensa de licitação em virtude de calamidade ou estado de emergência. Mas o Recife não está sob nenhuma emergência”, alertou o vereador oposicionista, que usará o pequeno e o grande expediente para falar sobre o assunto.

Durante os últimos dois meses, a bancada de oposição na Câmara intensificou as ações de fiscalização sobre a administração petista. No mês passado, a licitação para a contratação da empresa responsável pela coleta de lixo no Recife foi questionada pela oposição, que enviou uma denúncia ao Tribunal de Contas. O edital foi cancelado pela Prefeitura do Recife antes mesmo da divulgação do parecer do TCE. Hoje, acontecerá a primeira audiência pública do processo de licitação.

Na semana passada, Heráclito enviou ao TCE uma denúncia questionando a contratação de 42 supervisores para o Programa Municipal de Agentes de Saúde. Os profissionais de enfermagem seriam contratados sem concurso público, por um período de um ano, recebendo R$ 1.800,00 mensais. O TCE ainda não divulgou parecer sobre o assunto.

De acordo com o líder do Governo na Câmara, vereador Jurandir Liberal (PT), o trabalho da oposição não representa risco à estabilidade e credibilidade da gestão petista.

“Não estamos fazendo nada errado e nem escondido. As dúvidas devem ser questionadas. A oposição está no seu papel”, minimizou Liberal.

___________________________________