O secretário de Finanças da Prefeitura do Recife, Reginaldo Muniz, explica que os bons resultados da arrecadação deste ano devem-se ao esforço fiscal, com um trabalho mais rigoroso na cobrança do imposto na fonte.

por INES ANDRADE

A Prefeitura do Recife registrou um crescimento nominal de 11,8% na arrecadação de impostos, na comparação entre o acumulado de janeiro a setembro deste ano com o mesmo período de 2000. Os números foram apresentados pelo secretário de Finanças do município, Reginaldo Muniz. Em 2000, enquanto a receita tributária foi R$ 221,9 milhões, em 2001 esse valor subiu para R$ 248,1 milhões.

O tributo que apresentou maior crescimento foi o Imposto sobre Serviços (ISS), que variou 13,4%. Os números de 2000 mostram uma arrecadação de R$ 88,9 milhões com ISS contra R$ 100,8 milhões em 2001. Segundo Reginaldo Muniz, esse comportamento se deve sobretudo ao esforço fiscal, com um trabalho mais rigoroso na cobrança do imposto na fonte. O ISS é o imposto municipal que movimenta maior volume de recursos.

A arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) cresceu nominalmente 7,1% entre um ano e outro. Muniz considera que houve equilíbrio no montante recolhido no período, pois a inflação de 2000 ficou em torno de 7%. Até setembro de 2000, entraram R$ 61,2 milhões do IPTU nos cofres municipais e em 2001 foram contabilizados R$ 65,5 milhões.

CAMPANHA – Para o IPTU ter um incremento maior, a prefeitura lançará, no fim deste mês, uma campanha de estímulo ao contribuinte. Quem quitar a última parcela do IPTU de 2001 em dia terá desconto no próximo ano. Se o imposto de 2002 for pago numa única cota, esse desconto será de 10%. Se for parcelado, ele será de 5%.

O único imposto que apresentou queda na arrecadação no acumulado entre janeiro e setembro de 2000 e deste ano foi o ITBI. A redução foi de 4,1%. No primeiro ano, a arrecadação do imposto foi R$ 9,7 milhões contra R$ 9,3 milhões em 2001. Os recursos recolhidos com as taxas tiveram um crescimento nominal de 7,76% entre um ano e outro. Em números reais, não houve incremento na arrecadação, mas um equilíbrio. As taxas, em 2000, somaram R$ 38,6 milhões e, em 2001, R$ 41,6 milhões.

As transferências merecem maior destaque, com uma evolução de 19,6%. Em 2000, o volume de recursos repassados pelo Estado e pela a União chegou a R$ 248,7 milhões. Em 2001, esse montante subiu para R$ 297,4 milhões. As transferências incluem uma parte do ICMS, do IPVA e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

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