Arrecadação do setor de energia, um dos mais importantes para a Secretaria da Fazenda, registra queda em função do programa de racionamento federal

A receita estadual dos primeiros oito meses de 2001 apresentou uma variação negativa de 34% na comparação com o mesmo período do ano passado. Em 2000, entraram R$ 4,4 bilhões nos cofres públicos contra R$ 2,8 bilhões este ano. Os dados foram apresentados pelo secretário da Fazenda de Pernambuco, Jorge Jatobá, em audiência pública realizada na Assembléia Legislativa para discutir o desempenho fiscal de Pernambuco.

O secretário disse que o desempenho negativo se explica pela redução em 89% das receitas de capital porque o dinheiro da alienação da bens, como a venda da Celpe, não foram mais contabilizados no caixa deste ano. O volume de operações de crédito também caiu 51%.

Por outro lado, as receitas correntes tiveram um crescimento de 10% na comparação entre os oito primeiros meses do ano passado com este ano. Desse total, estão incluídos os recursos obtidos na arrecadação de impostos e transferências da União. O Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), por exemplo, teve uma evolução de 13%. Mas apesar do percentual positivo, o ICMS cresceu muito mais entre os anos de 1999 e 2000, quando foi registrada uma variação de 24%.

ARRECADAÇÃO – O desempenho do ICMS depende fundamentalmente do crescimento na arrecadação de energia elétrica, telecomunicações e combustíveis. Os três segmentos juntos têm um peso de 40%. Mas o ICMS no setor de energia está sendo afetado pelo racionamento e foi subtraído em R$ 6,3 milhões. Os outros dois segmentos apresentaram o comportamento esperado no acumulado do ano, embora o ICMS de combustíveis tenha sofrido uma queda de 13,9% entre agosto e setembro.

O diretor de Administração Tributária em exercício, Gustavo André, explica que a redução para combustíveis se justifica porque a arrecadação de agosto para combustíveis alcançou o valor recorde de R$ 40 milhões.

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