A reforma possível

Após dez anos no Congresso, a reforma do Poder Judiciário está na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, onde deverá sofrer mudanças nas mãos dos senadores, o que implicará no seu retorno à Câmara dos Deputados. Mas, de todas as reformas, essa é a que apresenta as maiores mudanças. Mesmo assim, o projeto preserva a polêmica, como a questão da súmula vinculante,que impede que decisões de 1ª instância sejam contrárias a jurisprudência de tribunais superiores. Sob o enfoque da racionalização, vai evitar decisões protelatórias e desafogará tribunais. Mas essa vantagem irá impedir a manifestação de juízes de instâncias inferiores e a busca da Justiça. Princípios do Direito.

Teste de ferro

Não são apenas os tucanos na Assembléia Legislativa que estão ressabiados com o projeto de Jarbas Vasconcelos propondo mudanças nos critérios de aposentadoria dos oficiais da Polícia Militar. Os pefelistas também estão analisando prós e contras já que a pressão dos oficiais, claro, chega rapidinho ao Legislativo. Ninguém quer perder nada.

Para lembrar

O arcebispo emérito de São Paulo, Dom Paulo Evaristo Arns, oficiou, ontem, missa em memória dos presos políticos desaparecidos e mortos na ditadura. A cerimônia lembrou que novas ossadas estão sendo descobertas na região da guerrilha do Araguaia.

Cara do Brasil

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho está discutindo, novamente, a possibilidade de os juízes entrarem em greve. Em Pernambuco não há nada de oficial. Os juízes só tratam do assunto internamente.

Jungmann: o Brasil discrimina

O ministro Raul Jungmann (Desenvolvimento Agrário) afirmou que o brasileiro é discriminatório ao participar, em São Paulo, de júri simulado para julgar os projetos de lei que estão em tramitação na Câmara e no Senado sugerindo a criação de cotas para negros em universidades públicas. Jungmann lembrou que em seu ministério 95% dos cargos comissionados eram ocupados por brancos. O ministro saiu satisfeito da simulação: jurados e testemunhas aprovaram a implantação de cotas.

Oportunidades

O 1º Fórum BR-232 Oportunidade de Negócios será realizado em Gravatá, dias 9 e 10, no Centro de Convenções do Hotel Portal. Promoção do Instituto de Desenvolvimento e Gestão (IDG) com o objetivo de atuar como articulador/indutor do desenvolvimento estruturado dos municípios da área de influência direta das obras de duplicação da BR-232 (Jaboatão, Moreno, Vitória, Pombos, Gravatá, Bezerros e Caruaru).

Tasso quer ser diferente: critica FHC

Presidenciável, o tucano Tasso Jereissati quer ser um novo Mário Covas ao criticar o Governo FHC. Acha que não dá para disputar eleição sem admitir erros e defender correções. Jarbas Vasconcelos (PMDB) optou pelo silêncio.

Atentados ameaçam os direitos humanos, afirma a Anistia

Irene Khan, secretária-geral da Anistia Internacional, afirmou ao jornal Folha de S. Paulo que o movimento em defesa dos direitos humanos foi prejudicado pelos atentados nos EUA e por suas conseqüências. “Há um perigo de que o mundo tenha mudado para pior após o 11 de setembro”, disse.

Panorama do teatro nacional chega na internet

O site www.itaucultural.org abrigará a partir do dia 6 um link sobre o teatro brasileiro na década de 70, enfocando as atividades teatrais em São Paulo e Rio de Janeiro. Esta amostragem é o piloto da Enciclopédia do Teatro Brasileiro Contemporâneo, a ser lançada no final do ano de 2002, pelo Itaú Cultural.

Dívida: R$ 35 bi

O vice Marco Maciel editou medida provisória autorizando a renegociação das dívidas dos agricultores. Os produtores rurais terão até 25 anos para quitarem suas dívidas desde que em dia com o pagamento das parcelas até o dia 30 de novembro.

Conta própria

A exposição Visões, do artista plástico Clóves Accioly Lins, será inaugurada hoje no Museu do Estado. Com curadoria de Fernando Lins, a exposição consta de uma série de 39 pinturas com temática intimista. E sem apoio da Lei de Incentivo à Cultura.

E as faixas?

Se um pedestre quiser caminhar em Boa Viagem obedecendo as faixas de pedestres e os sinais luminosos, dificilmente sairá do lugar. As faixas estão tão precárias que dificilmente podem ser vistas e nem todos os semáforos funcionam para os pedestres.

___________________________________