BRASÍLIA – Para tentar evitar uma disputa com os Estados Unidos na Organização Mundial do Comércio (OMC) envolvendo a Lei de Patentes, o Brasil busca apoio de organizações internacionais para o programa de combate à Aids e propõe a ajuda da ONU na negociação de preços de medicamentos.

O coordenador de Doenças Sexualmente Transmissíveis e Aids do Ministério da Saúde, Paulo Roberto Teixeira, estará esta semana em Genebra para apresentar propostas ao Fundo das Nações Unidas para a Aids e vai a Paris acertar convênios para pesquisas.

A ONU, por meio de seu secretário-geral, Kofi Annan, se mostrou favorável à proposta brasileira de quebrar a patente de dois medicamentos contra a Aids, Efavirenz e Neufinavir, como tentativa de reduzir o preço. O governo americano entrou na OMC com uma reclamação contestando um artigo da Lei de Patentes brasileira que prevê licença compulsória para a fabricação de medicamentos em alguns casos.

Na França, Teixeira vai acertar um convênio que prevê a realização de uma pesquisa para avaliar os resultados do programa brasileiro de combate à Aids. “Os preços estão acima do razoável. Se não chegarmos a um acordo com a Roche e a Merck (laboratórios que produzem os medicamentos), o Governo lançará mão da quebra de patentes.”

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