Laboratórios farmacêuticos descumpriram acordo com o Governo, segundo pesquisa divulgada pelo Conselho Regional de Farmácia do DF

BRASÍLIA – A indústria farmacêutica quebrou o acordo fechado com o Governo federal de congelar o preço dos medicamentos até dezembro deste ano. Pesquisa divulgada ontem pelo Conselho Regional de Farmácia do Distrito Federal (CRF-DF)mostra que seis laboratórios aumentaram no começo deste mês os preços de 21 itens de medicamentos, com variações de 4,98% a 11,49%.

Segundo o CRF-DF, os laboratórios que burlaram o acordo de congelamento e aumentaram os preços dos medicamentos foram Abbot, Bunker, Bergamo Cristália, Delta e Jansen-Cilag. A decisão de manter congelada a tabela de preço dos medicamentos está regulamenta pela lei 10.213, que criou a Câmara de Medicamentos.

Antes de congelar os preços, o Governo permitiu que os laboratórios reajustassem seus preços em até 5,94%. A pesquisa do CRF-DF mostra que o maior aumento de medicamento foi verificado no antitussígeno Tossilerg, do laboratório Bunker. O remédio, que custava R$ 5,57 em junho, passou a ser vendido por R$ 6,21 em julho – nos Estados onde o ICMS é de 18%.

Segundo o CRF-DF, os aumentos aplicados pelos laboratórios estão acima inclusive dos 8% que estão sendo reivindicados pela Associação Brasileira da Indústria Farmacêutica (Abifarma). De acordo com a pesquisa, os preços dos remédios subiram 150% durante a vigência do Plano Real. A Abifarma já pediu reajuste de 8% nos preços dos remédios com a justificativa de cobrir aumento dos custos com a alta do dólar.

Com essa medida, o Governo Federal poderia compensar os efeitos da desvalorização cambial sobre a indústria farmacêutica, segundo informou ontem o jornal Gazeta Mercantil. O aumento está em estudo pelo Ministério da Saúde que, para obter o percentual de 8%, analisou a defasagem do real diante do dólar em 25%, considerando o conteúdo importado dos medicamentos. Resta saber se diante do descuprimento do acordo de congelamento o Governo ainda vai permitir a correção de 8%.

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