Um dos ícones do ‘jeito petista de governar’, o programa vai identificar agora as prioridades da população por temas sociais, mas não deixa de ter a ingerência política na eleição dos delegados

A partir da próxima segunda-feira, a Prefeitura do Recife inicia a segunda etapa do programa Orçamento Participativo, um dos carros-chefes do ‘jeito petista de governar’, com a realização de sete plenárias temáticas. Nessa segunda rodada, os participantes discutirão projetos estruturadores para a cidade, definindo, também, o que deverá ser incluído – como prioridades – no orçamento da Capital para 2002. Nesse sentido, as reuniões vão acontecer por áreas específicas, ao contrário da primeira fase, que se deu através de plenárias regionais e que se limitou a questões próprias de cada bairro. Da mesma forma que na primeira fase, a ingerência política – da esquerda e da direita – deverá estar presente na eleição dos delegados.

Apesar da complexidade do modelo implantado, o Orçamento Participativo do Governo João Paulo concluiu a primeira fase do programa com um saldo de 27 mil participantes, em 38 plenárias regionais, nas 18 microrregiões do Recife. Os participantes elegeram pavimentação e drenagem, habitação e saneamento básico como as três obras prioritárias para a PCR incluir no orçamento do município em 2002. Na segunda fase, o debate passa a ser temático, e as áreas que irão à discussão são saúde, educação, assistência social, desenvolvimento econômico, desenvolvimento urbano e ambiental, mulher e cultura. Os participantes vão eleger, também, delegados temáticos.

Para auxiliar no processo, cada secretário responsável pelas áreas citadas fará um levantamento das ações da Prefeitura, por meio das secretarias as englobam. Vão, dessa foram, subsidiar a população, que apontará o que deve ser priorizado em cada uma. A população vai escolher os delegados temáticos – cada 10 participantes pode indicar um representante –, com mandato de um ano, que terão a função de acompanhar a execução, ano que vem, de tudo que for definido pela população.

Ao final do processo, as 27 mil pessoas que participaram das plenárias regionais, e que deverão voltar agora, poderão ter elegido mais de 2.700 delegados. Isto, considerando-se ainda a conclusão das plenárias intermediárias, que vão ser realizadas e que têm a finalidade de escolher seus representantes. A previsão é que, até o dia 17 deste mês, os novos delegados do programa estejam eleitos. Concluído o processo, será formado o Conselho do Orçamento, que terá 54 cadeiras.

De cada microrregião, serão escolhidos dois conselheiros, totalizando 36 pessoas, que irão representar os delegados regionais. Os delegados eleitos nas plenárias temáticas poderão indicar sete conselheiros. Cada conselho municipal – sete ao todo – também terá acento garantido no fórum, juntamente com o Prezeis, que poderá indicar representantes. Por fim, o Executivo indicará três membros.

“O Conselho do Orçamento tem a função de acatar todas as propostas definidas nas etapas anteriores e acrescentá-las ao orçamento de 2002. Depois, o documento segue para o prefeito e, em seguida, será entregue à Câmara dos Vereadores”, traduziu o secretário do Orçamento Participativo, João Costa (PT). “A primeira etapa superou as expectativas. Esperávamos 15 mil pessoas e tivemos 27 mil. Foi um dos maiores índices de presença obtidos nas experiências do PT com o programa”, analisou João Costa.

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